10/12/2005 – A participação
social é um dos destaques da 2ª
Conferência Nacional do Meio Ambiente,
em Brasília, que começa amanhã
(10), em Brasília. Dos 1,5 mil delegados,
metade representa movimento sociais e organizações
não-governamentais ONGs) . Dos 50%
restantes, 30% são representantes do
setor empresarial e 20%, do setor governamental.
"Será uma conferência
que reflete muito a pluralidade da sociedade
brasileira", diz o ministro interino
do Meio Ambiente, Claudio Langone. "Estamos
animados com a participação
da sociedade e com a possibilidade de a conferência
se fortalecer cada vez mais como uma grande
instrumento de participação
social para elaborar política ambiental",
completa o coordenador geral do encontro,
Pedro Ivo Batista.
De acordo com Batista, a
conferência não é um instrumento
de governo. "É, acima de tudo,
um instrumento do Estado brasileiro, da nação
brasileira, e tem que ser apropriado, defendido
e apoiado pela sociedade", salienta.
"Estamos criando um instrumento, que
é uma política de Estado, para
fortalecer a organização da
sociedade", reforça.
A participação
social também foi uma marca das conferências
estaduais que antecederam o encontro nacional.
Realizadas em outubro e novembro nos 26 estados
e no Distrito Federal, as conferências
estaduais mobilizaram cerca de 86 mil pessoas,
segundo o ministério. No processo de
preparação para a primeira edição
do encontro, em 2003, estiveram envolvidas
65 mil pessoas.
"O fato de termos conseguido
mobilizar, nas conferências estaduais,
20 mil a mais que em 2003, dá mostras
de que o governo conseguiu consolidar esse
processo de participação",
avalia Cláudio Langone. Segundo Pedro
Ivo Batista, as 27 conferências estaduais
levantaram 3,8 mil propostas, que serão
levadas para o encontro nacional.
Na avaliação
do ministro interino, Claudio Langone, outro
ponto que merece destaque é a descentralização
da política ambiental no Brasil. "A
conferência é um espaço
importante para que a gente possa buscar a
identificação dos pontos comuns,
o que permite que a construa pactos que tenham
efetiva implementação, porque
a conferência nacional não é
uma conferência que decide só
o que o governo federal vai fazer. É
uma conferência que decide as prioridades
da política ambiental do Brasil, e
ela também é implementada pelos
estados e municípios", observa
Langone.
