02/12/2005 - Santa Maria tornou-se hoje o primeiro
município gaúcho a aderir ao programa
Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace.
O prefeito Valdeci Oliveira (PT) assinou o termo
“Compromisso pelo Futuro da Floresta” juntamente
com o Greenpeace e a Fundação
Moã, durante solenidade realizada na
Câmara Municipal de Santa Maria.
O objetivo do Cidade
Amiga da Amazônia é que
os municípios brasileiros implementem
leis locais para evitar o consumo
de madeira amazônica proveniente
de desmatamentos e extração
ilegal nas licitações
da prefeitura. “Santa Maria é
a primeira cidade gaúcha que
adota medidas concretas para promover
o desenvolvimento sustentável
da Amazônia”, comemora Adriana
Imparato, do programa Cidade Amiga
da Amazônia do Greenpeace. “Ao
adotar critérios para a compra
de madeira nas licitações
promovidas pela prefeitura, Santa
Maria está ajudando a fechar
o mercado para quem trabalha com madeira
de origem criminosa”.
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“Esse é um protocolo
histórico para Santa Maria. Mas não
é só isso. Além dele, promoveremos
muitas ações casadas com o Greenpeace,
fazendo a fiscalização da madeira
que passa por aqui”, afirmou o prefeito de Santa
Maria, Valdeci Oliveira, durante a assinatura
do termo de compromisso com o programa Cidade
Amiga da Amazônia.
A indústria madeireira
é uma das principais forças
de destruição da Amazônia.
Cerca de 64% da madeira produzida na região
é consumida pelo mercado brasileiro
e as prefeituras consomem grandes volumes
em obras públicas e mobiliário.
Entre 2003 e 2004, 26.130 quilômetros
quadrados de floresta foram destruídos
na Amazônia, o equivalente a seis campos
de futebol desmatados por minuto.
Ao aderirem ao programa
do Greenpeace, as prefeituras contribuem de
maneira concreta para reduzir a destruição
criminosa da floresta. Para tornar-se uma
“Cidade Amiga da Amazônia”, as administrações
devem formular leis municipais que exijam
quatro critérios básicos em
qualquer compra ou contratação
de serviço que utilize madeira produzida
na Amazônia: proibir o consumo de mogno,
uma espécie ameaçada; exigir,
como parte dos processos de licitação,
provas da origem legal e em Planos de Manejo
Florestal da madeira; dar preferência
à madeira certificada pelo FSC, um
sistema que garante a origem sustentável
do produto florestal; e orientar construtores
e empreiteiros a substituir madeiras descartáveis
utilizadas em tapumes, fôrmas de concreto
e andaimes por alternativas reutilizáveis
como ferro ou chapas de madeira resinada.
“É com muita satisfação
e entusiasmo que a Fundação
Moã participa deste movimento, incentivando
o manejo responsável da floresta amazônica,
numa tentativa de preservar sua rica biodiversidade,
que ainda nem é totalmente conhecida”,
disse Luiz Giovani Pozzobon, presidente do
conselho administrativo da Fundação
Moã . “A proteção da
Amazônia depende de iniciativas individuais
e coletivas. Todos nós podemos – e
devemos – fiscalizar a origem da madeira que
utilizamos”. Outros 23 municípios já
participam do programa do Greenpeace, incluindo
São Paulo (SP), Manaus (AM) e, no estado
de São Paulo: Botucatu, Piracicaba,
Santos, Guarulhos, Osasco, Americana e Campinas,
entre outros.
