11/12/2005 - A transposição
do Rio São Francisco e os alimentos
transgênicos são as questões
que mais estão gerando polêmica
na 2ª Conferência Nacional do Meio
Ambiente. Os debates começaram na tarde
deste domingo (11).
Após discutirem e
votarem o regulamento interno da Conferência
durante toda a manhã, os participantes
se dividiram em cinco grupos para debater
as cerca de 3.800 propostas surgidas nas 27
conferências estaduais de Meio Ambiente.
Os grupos são divididos por temas:
biodiversidade e florestas, água e
recursos hídricos, qualidade ambiental
nos assentamentos humanos, instrumentos de
desenvolvimento sustentável e fortalecimento
do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
e controle social.
A forma como a legislação
sobre alimentos transgênicos está
sendo conduzidos no Brasil é a campeã
em críticas feitas pelos participantes.
"O transgênico está livre
no país para ser plantado", reclama
o coordenador nacional de Política
agrícola da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
(Fetraf), Gilmar Pastorio.
Para os participantes, a
questão não se encerra na permissão
ou não de alimentos geneticamente modificados,
mas envolve a escolha do modelo tecnológico
que o país quer seguir. "Defendemos
um modelo economicamente sustentável
a partir da agroecologia", afirma.
Pastorio explica que a transgenia
leva à "economia a partir da monocultura
e acaba com uma das principais categorias
que é a agricultura familiar. É
impossível a agricultura familiar concorrer
com transgênico porque a transgenia
foi elaborada para grandes propriedades, é
excludente", explica.
Há ainda uma preocupação
com os impactos. "Não existem
estudos de impacto ambiental e de saúde
pública que comprovem o que vai ocorrer
com o ser humano, animais e com a biodiversidade
daqui a dez ou cinqüenta anos",
ressalta.
A Bahia trouxe para a Conferência
a defesa da Lei da Rotulagem. "Somos
a favor da Lei para que o consumidor saiba
o que está consumindo", afirma
Iêda Dominhos, da empresa de consultoria
ambiental Recitec.
Pela Lei, alimentos destinados
ao consumo humano e animal que sejam modificados
geneticamente ou que contenham ingredientes
transgênicos na sua composição
deverão obrigatoriamente apresentar,
no rótulo, a identificação
de transgenia com um símbolo formado
por um triângulo amarelo com a letra
"T" no interior, além da
indicação do nome do produto
ou do ingrediente transgênico.
Cada um dos cinco grupos,
ao final do encontro, levará as suas
propostas para serem votadas em plenária,
o que vai resultar em um relatório
final com diretrizes e propostas que serão
encaminhadas ao Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama).
