12/12/2005 - O amadurecimento
das discussões, o melhor preparo dos
delegados e a ampliação da participação
de todos os segmentos da sociedade estão
entre os principais avanços da II Conferência
Nacional do Meio Ambiente, que está
acontecendo em Brasília (DF). A avaliação
foi feita, nesta segunda-feira (12), pelo
secretário-executivo do Ministério
do Meio Ambiente, Claudio Langone. "Mudanças
no regulamento interno permitiram, por exemplo,
que a participação do setor
empresarial passasse de 30 para 250 delegados.
Os movimentos sociais, principalmente dos
ligados à agricultura familiar, também
estão representados em maior número
esse ano, bem como os municípios",
informou.
Esse perfil mais amplo, segundo Langone, mostra
um setor ambiental forte, com proposições
claras e com capacidade para estabelecer pactos.
"Uma conferência não é
um espaço para se discutir somente
as divergências. Ao contrário,
é uma oportunidade de pactuação",
acrescentou. O secretário ressaltou,
ainda, que o sucesso da segunda edição
da Conferência garante a continuação
do processo nos próximos anos, independente
do governo que assumirá a gestão
federal. "Isso mostra, ainda, que o setor
ambiental não tem saída a não
ser trabalhar de forma mais transversal e
propositiva", acrescentou.
Nesta quarta-feira, os mais de 1.000 delegados
que participam desta segunda edição
do evento votam as proposições
que farão parte do documento final
da conferência. O texto é a síntese
das cerca de 3.800 propostas formuladas durante
as Conferências Municipais, Regionais,
Estaduais e Setoriais do Meio Ambiente, realizadas
nos meses de outubro e novembro e que mobilizaram
86 mil pessoas em todo País. Conterá
diretrizes e propostas que serão encaminhadas
ao Ministério do Meio Ambiente para
serem transformadas em políticas públicas.
De acordo com Langone, 70% das deliberações
tomadas na última conferência,
em 2003, já foram cumpridas pelo MMA.
"Temas que foram polêmicos no último
encontro, como a BR-163, a sustentabilidade
dos assentamentos de reforma agrária
e as mudanças no setor elétrico,
por exemplo, hoje são questões
consolidadas", diz. Ele acrescenta que
o Plano Nacional de Recursos Hídricos,
uma demanda da primeira conferência,
está praticamente concluído
e será um dos trabalhos brasileiros
a serem apresentados no Fórum Mundial
de Águas, em 2006, no México.
Entre outros avanços, o secretário-executivo
cita a garantia da utilização
da Avaliação Ambiental Estratégica
no Plano Plurianual 2007-2011 e o não
contingenciamento dos recursos oriundos da
cobrança pelo uso da água.
