12/12/2005 – A Fundação
Nacional do Índio (Funai) pretende
entrar até amanhã (13) com uma
ação no Supremo Tribunal Federal
(STF) para pedir a suspensão da liminar
de reintegração de posse das
terras dos índios Guarani Kaiowá,
no Mato Grosso do Sul. A informação
é do procurador Luiz Fernando Vilares
e Silva.
O pedido é uma tentativa
de reverter a decisão tomada no último
dia 8 pela presidente do Tribunal Regional
Federal de São Paulo (TRF-SP), desembargadora
Diva Prestes Marcondes Malerbi. Ela desconsiderou
os pedidos do Ministério Público
Federal para suspender os mandados de reintegração
de posse das fazendas Ita Brasília
e Pequiri Santa Creuza. "Vamos tentar
fazer com que o STF reveja essa decisão",
afirma o procurador.
De acordo com Silva, a Funai
acompanhará a possibilidade de reintegração
das terras. "Queremos que tudo seja feito
sem violência, de forma que a integridade
e a vida desses índios sejam mantidas",
explicou, acrescentando que, caso a posse
das terras seja retirada dos indígenas,
a Funai dará o amparo necessário
aos Guarani Kaiowá.
Atualmente, cerca de 700
índios vivem na terra Ñande
Ru Marangatu, no município de Antônio
João, a cerca de 430 quilômetros
de Campo Grande. A Funai reconhece como terra
indígena 9,3 mil hectares da região.
"Entretanto, grande parte está
nas mãos de fazendeiros", conta
o procurador. Os índios ocupam quase
dois mil hectares de áreas onde habitam
fazendeiros da região. "Se perderem
as terras, restará aos indígenas
uma área de quase 30 hectares",
garante.
De acordo com a Funai, apesar
de reconhecerem os quase 10 mil hectares como
terras indígenas, é preciso
que benfeitorias sejam pagas aos fazendeiros
para que eles possam deixar o local. A Funai
esclarece ainda que esses fazendeiros se recusam
a receber indenizações.
