12/12/2005 - O Mapa Integrado
do Zoneamento Ecológico-Econômico
da Amazônia Legal, com lançamento
marcado para sexta-feira (16), trará
os padrões de ocupação,
áreas consolidadas e uma caracterização
de zonas de acordo com as potencialidades
ambientais, econômicas, sociais e políticas.
A informação é do secretário
de Desenvolvimento Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Gilnei Viana, "Essa
é a primeira visão de conjunto
da Amazônia que nós vamos ter",
disse.
Viana afirmou que, a curto
prazo, a equipe técnica da Amazônia
irá resolver as pendências entre
o zonemaneto econômico de um estado
e de outro, para que seja possível
uma visão de conjunto. "O mapa
irá orientar os possíveis empreendimentos
na Amazônia para evitar as áreas
de fragilidade ambiental e para se concentrar
naquelas que já têm um grau de
adensamento geográfico, de infra-estrutura".
Em segundo lugar, Viana
destacou a praticidade em termos de planejamento
regional. De acordo com ele, o mapa irá
possibilitar a realização das
políticas públicas. "Teremos
as pendências econômicas micro-regionais
que envolvem deslocamento de pessoas, de segmentos
empresariais e os riscos ambientais que isso
implica", disse.
A médio e longo prazos,
Viana disse que a intenção é
que o zoneamento da Amazônia seja eficaz.
"Nós temos o zoneamento totalmente
compatibilizado da Amazônia e esperamos
que ele seja referendado legalmente para impor
restrições e facilidades para
a ocupação territorial, para
os empreendimentos e para a proteção
ambiental".
O Mapa Integrado do Zoneamento
Ecológico-Econômico dos Estados
da Amazônia Legal é o primeiro
produto do Programa ZEE, elaborado por representantes
dos nove estados amazônicos, do Consórcio
ZEE Brasil e da Cooperação Técnica
Alemã. O mapa será incorporado
à base de dados do Macrodiagnóstico
da Amazônia Legal, elaborado em 1994
e atualizado periodicamente pelo Ministério
do Meio ambiente.
Em processo de implementação
no país, o ZEE foi estabelecido por
decreto em 2002, como instrumento da Política
Nacional do Meio Ambiente. Mais do que promover
o ordenamento do uso do solo, o zoneamento
auxilia a gestão territorial. Também
está prevista sua implementação
municipal, com etno-zoneamento das comunidades
(terras indígenas, por exemplo), com
a previsão de recursos específicos
repassados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente.
