12/12/2005 – Quase 4 mil
propostas estão sendo discutidas e
amanhã (13) serão votadas na
2ª Conferência Nacional do Meio
Ambiente. Para que todo esse volume seja aproveitado
nas políticas públicas, o Ministério
do Meio Ambiente vai compartilhar as responsabilidades,
tanto no financiamento como na implantação
de ações.
A ministra Marina Silva
explicou que as propostas passarão,
primeiro, por um processo de análise
para saber o que é da competência
do governo federal, estadual e dos governos
municipais. Essa divisão, afirmou,
já reduz bastante o volume de propostas.
A estratégia do Ministério
do Meio Ambiente é trabalhar em conjunto
com outros setores do governo. "A reivindicação
era de que não fosse um problema só
do setor ambiental, mas que estivesse presente
nas ações dos diferentes setores",
disse a ministra.
Ela lembrou que das 600
propostas elaboradas na última conferência,
metade era de competência do ministério
e 70% delas já estão em execução.
Citou como exemplo o Plano de Combate ao Desmatamento
da Amazônia: em 2002, o desmatamento
cresceu 27%; em 2003, 6%, e, em 2004, 11%.
Em 2005, pela primeira vez nos últimos
anos, houve redução em 31%.
Segundo a ministra, "muita
coisa não exige financiamento"
e outras "já estão sendo
feitas, é preciso apenas potencializar".
A idéia, acrescentou, é compartilhar
as ações para que a responsabilidade
"não fique só com o Ministério
do Meio Ambiente". Ela exemplificou:
cabe ao Ministério do Desenvolvimento
Agrário fazer o ordenamento territorial
e ajudar no combate à grilagem e ao
uso predatório de madeira.
Já o Ministério
da Justiça criou 27 delegacias especializadas
em combate a crimes ambientais. E o de Minas
e Energia tem um programa para investimento
em energias renováveis. "Se você
trabalha só no setor ambiental, vai
ficar apenas com os aspectos de fiscalização
e de controle", ressaltou.
Marina Silva informou ainda
que o orçamento do Ministério
do Meio Ambiente "tem tido acréscimos,
no sentido de que começou a disponibilizar
orçamentos específicos".
Há recursos próprios, por exemplo,
para combate ao desmatamento e contratação
de novos funcionários: "O ministério
existe há 12 anos e até 2002,
dos mais de mil funcionários, apenas
70 eram de carreira, o restante era temporário".
Amanhã, os cinco
grupos de trabalho da 2ª Conferência
– biodiversidade e florestas, água
e recursos hídricos, qualidade ambiental
nos assentamentos humanos, instrumentos de
desenvolvimento sustentável; e fortalecimento
do Sistema Nacional do Meio Ambiente e controle
social – estarão reunidos em plenária
para a votação das propostas.
Elas darão origem ao documento final,
com diretrizes e propostas a serem encaminhadas
ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
