16/12/2005 – A retirada
de cerca de 700 membros da etnia Guarani-Kaiowá
de suas terras tradicionais no Mato Grosso
do Sul causou revolta entre os participantes
da Conferência Regional dos Povos Indígenas
do Pará, Maranhão e Amapá.
Eles elaboraram ontem (15), em Belém,
uma moção de repúdio
à decisão do ministro Nelson
Jobim, do Supremo Tribunal Federal (STF),
de suspender os efeitos do Decreto de Homologação
da terra indígena Cerro Marangatu,
assinado pelo presidente Lula em 29 de março
deste ano.
De acordo com a nota, a
decisão de Jobim "desrespeita
o direito dos povos indígenas às
terras; afronta a Constituição
Federal de 1988; demonstra a parcialidade
e a influência política da decisão
do STF em favor dos fazendeiros; mostra a
ingerência dos poderes, porque retira
o poder de homologação das terras
conferido ao Presidente da República
para a demarcação de terras
indígenas; e ameaça a vida do
povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso
do Sul".
A moção afirma
ser "lamentável e contraditória
a postura do Estado brasileiro frente à
violação dos direitos dos povos
indígenas às suas terras".
O documento foi enviado ao STF, à presidência
da República, ao Congresso Nacional
(Câmara e Senado), ao Ministério
da Justiça, ao Ministério Público
Federal, à Fundação Nacional
do Índio (Funai) e às organizações
internacionais que lutam pela causa indígena.
Os Guarani-Kaiowá
despejados ontem das terras sul-mato-grossenses
por cerca de 150 policiais federais devem
ficar na beira da estrada, entre as cidades
de Bela Vista e Antônio João
(a 340 quilômetros de Campo Grande).
Segundo a Funai, uma fazenda para abrigar
esses índios já está
sendo providenciada.
