(19/12/05) - O diretor de
Assuntos Estratégicos do Ibama, Luiz
Fernando Merico, disse hoje que as operações
de combate ao corte ilegal de árvores
nativas na Amazônia contribuíram
para a queda de 31% na taxa de desmatamento
deste ano. As operações, realizadas
em parceria com a Polícia Federal,
desmontaram esquemas de fraudes de Autorização
para Transporte de Produtos Florestais (ATPF)
e levaram para a cadeia 271 pessoas (63 servidores
públicos e 178 empresários madeireiros,
despachantes, contadores e gráficos).
Segundo Merico, a fiscalização
da Amazônia é um desafio de grandes
proporções e, por isso, precisa
constantemente de aperfeiçoamentos,
além do envolvimento das três
esferas de governo no Sistema Nacional de
Meio Ambiente. “Embora recentemente o Ibama
tenha feito concurso para admissão
de 915 novos servidores, é impossível
manter um fiscal do órgão em
cada quilômetro quadrado”, afirmou o
diretor. “Sendo assim, precisamos do envolvimento
de toda administração pública
nos municípios, estados e também
da articulação dos vários
setores do governo federal, além, claro,
da sociedade”, afirmou.
O Ibama inaugurará
no próximo semestre um moderno sistema
de monitoramento de transporte de madeira
em substituição à atual
ATPF. O novo sistema será acessado
via internet e dificultará a prática
da corrupção. “Já enfrentamos
hoje com sucesso casos de falsificações
de ATPFs. Graças também a isso,
fizemos o desmatamento cair 31% no último
ano. Agora, queremos eliminar de vez casos
de falsificações das autorizações”,
afirmou Merico. Segundo ele, a meta é
fechar o cerco às irregularidades no
setor a partir da extração da
madeira.
Em entrevista na manhã
de hoje, Merico informou que a direção
do Ibama pedirá que a Polícia
Federal investigue denúncia veiculada
no Programa Fantástico, da TV Globo,
com denúncias de corte e transporte
ilegal de madeira na Amazônia, além
de falsificação de ATPFs. “Anotamos
o nome de todos os envolvidos citados na matéria
e das localidades e vamos apurar o crime com
o rigor habitual”, disse o diretor, ressaltando
ainda que o combate ao desmatamento ilegal
é uma ação prioritária
do governo que já apresenta resultados.
Queda – O taxa atual de
desmatamento mostra que, além de conter
o avanço da extração
ilegal, pela primeira vez em nove anos o abate
retrocedeu. Foram 8.300 quilômetros
quadrados a menos, uma área equivalente
a mais de um terço de Sergipe. Pelas
contas do Ibama, foram poupados das motosserras
207.050 mil metros cúbicos de madeira
em tora, apreendidos outros 271 mil metros
cúbicos, que resultaram em uma economia
de R$ 463 milhões. Desde 2003, foram
apreendidos 582 mil metros cúbicos
de madeira; o Ibama lavrou R$ 1,8 bilhão
em multas e 271 pessoas foram detidas.
O Ibama cortou na própria
carne, prendendo servidores do Ibama envolvidos.
O governo confiscou 26 tratores, 54 caminhões
e 459 motosserras, recadastrou imóveis
rurais. Simultaneamente, o governo criou novas
Áreas de Limitação Administrativa
Provisória, inclusive em torno da BR-163
(rodovia Cuiabá-Santarém), onde
está suspensa, em 8,2 milhões
de hectares, qualquer nova ocupação
e atividade que implique desmatamentos.
O Ibama criou 8 milhões
de hectares em Unidades de Conservação,
homologou mais de 9 milhões de hectares
de terras indígenas em áreas
de conflito social e agrário, enfrentando
grileiros. O governo deu resposta firme aos
conflitos, restabelecendo a ordem no campo
e reduzindo significativamente a grilagem
de terras públicas na Amazônia.
Em 64 operações
de baixo custo e longa duração,
como Caipora, Uiraçu e Pica-pau, houve
a participação 580 fiscais do
Ibama, agentes da Polícia Federal,
soldados do Exército, policiais da
Polícia Rodoviária Federal e
das Polícias Militares Estaduais. A
fiscalização entrou na mata
em março e só saiu em novembro.
