19/12/2005 - A Fundação
Nacional do Índio (Funai) propôs
hoje (19) à relatora especial da Organização
das Nações Unidas para os Defensores
dos Direitos Humanos, Hina Jilani, que os
trabalhos e processos desenvolvidos pelo órgão
para atender as demandas dos índios
sejam acompanhados por observadores da ONU.
A relatora, de origem paquistanesa,
se reuniu com o presidente interino da Funai,
Roberto Lustosa, para tratar da situação
dos indígenas no país. "Para
que haja total isenção nas observações
da enviada, nós sugerimos que ela colocasse
funcionários da ONU trabalhando junto
conosco, acompanhando o dia-a-dia dos nossos
processos para que tenha uma visão
totalmente isenta e sem qualquer tipo de controle
sobre todo o tipo de procedimento que a Funai
adota com relação à defesa
dos índios", explicou Lustosa.
Hina Jilani levará
a proposta ao relator dos Direitos Indígenas
da ONU para que ele se manifeste sobre como
esse acompanhamento poderá ser viabilizado.
Segundo Lustosa, a representante da ONU fez
um apelo para que o órgão reunisse
informações sobre todos os processos
que estão sendo conduzidos contra lideranças
indígenas. "Ela entende que isso
pode ser alguma forma de intimidação
ou de ação contra as lideranças",
disse Lustosa, que também lembrou que
a Funai tem cerca de 39 procuradores que acompanham
todos os processos, "esteja o índio
na posição de réu ou
de vítima".
De acordo com Lustosa, Hina
Jilani teria se preocupado com o fato de os
indígenas passarem, com freqüência,
de vítimas a réus. "Eu
expliquei para ela que isso, muitas vezes,
se relaciona com o fato de que a população
tem uma posição de antagonismo
em relação aos índios
e que, por isso, estão sempre tendendo
a colocar as coisas dessa forma, que não
é o entendimento da Funai".
A representante da ONU também
questionou a demora nos processos demarcatórios
de terras indígenas. O presidente interino
da Funai explicou que os processos dependem
de prazos administrativos e de decisões
que estão além da competência
do órgão. "O que torna
o processo moroso são as intervenções
da Justiça Federal, que muitas vezes
entra no processo para suspender uma demarcação
e aí acaba paralisando o processo administrativo,que
é implementado pela Funai".
Lustosa também forneceu
à relatora informações
sobre os procedimentos adotados pela Funai
no caso do assassinato de dois índios
da comunidade Truká da Ilha de Assunção
(PE) em junho. Em um relatório divulgado
no começo deste mês, o Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) acusa
a Funai de não ter tomado as providências
necessárias para a punição
dos culpados.
Hina Jilani chegou ao Brasil
no dia 16 deste mês e, desde então,
visitou diversos estados para analisar a situação
dos direitos humanos no país. Após
as observações, ela deve preparar
um relatório preliminar sobre os pontos
analisados.
