(22/12/05) – O Ibama concedeu
hoje a licença de operação
autorizando o início do funcionamento
da Usina Hidrelétrica Aimorés
ao consórcio formado pela Companhia
Vale do Rio Doce e pela Companhia Energética
de Minas Gerais.
Com essa licença
já são 236 emitidas pela autarquia
este ano, contra o recorde de 222 emitidas
em 2004.
A usina, que irá
gerar 330 megawatts de energia, está
localizada no Rio Doce, na divisa de Minas
Gerais com o Espírito Santo.
Seu reservatório
tem 30 quilômetros quadrados e atingirá
os municípios de Resplendor, Aimorés
e Itueta, em Minas Gerais e Baixo Guandu,
no Espírito Santo.
O consórcio deve
atender a 43 condicionantes específicas
estabelecidas pela licença como, por
exemplo, a apresentação semestral
dos relatórios de andamento dos programas
ambientais; a apresentação do
andamento do cumprimento de todos os termos
de compromisso e de cooperação
técnica assinados com os municípios
e comunidades afetados pelo empreendimento;
a revegetação da faixa de 30
metros no entorno do futuro reservatório,
destinado a área de preservação
permanente; e a implementação,
no prazo de 45 dias, das ações
necessárias ao reassentamento dos produtores
rurais não-proprietários.
Quanto à educação
ambiental, o Ibama exige do consórcio
a continuidade do programa abrangendo as lideranças
comunitárias, representantes dos poderes
municipais, pescadores, produtores rurais
e estudantes do ensino médio, com enfoque
nas ações referentes à
destinação do lixo doméstico,
sistemas de saneamento, saúde e cidadania.
A validade da licença
é de quatro anos, a partir da data
de sua assinatura, e está vinculada
ao fiel cumprimento das condicionantes nela
descritas.
