21/12/2005
- A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de
São Paulo - SMA e a Secretaria de Política
Ambiental de Buenos Aires assinam, às
10h00 desta quinta-feira (22/12), um Protocolo
de Intenções para a Cooperação
Técnica, Cientifica e Tecnológica
na área de Gestão Ambiental, com
duração inicial de dois anos.
Este Protocolo tem por objetivo estabelecer
as diretrizes a serem adotadas entre as partes
em futuras ações.
Dentre as ações
conjuntas a serem desenvolvidas estão
a realização de seminários
internacionais, 'workshops', conferências
e cursos; intercâmbio de especialistas
na área de gestão e educação
ambiental; realização de programas
de capacitação para especialistas
das duas instituições, além
de outras modalidades de colaboração
na área de gestão e proteção
dos recursos naturais.
Esta ação
contempla o cumprimento dos princípios
7 e 9 da Declaração do Rio,
que incentiva a solidariedade mundial na cooperação
pelo fortalecimento do desenvolvimento sustentável.
Ao mesmo tempo, o Estado de São Paulo
e a Província de Buenos Aires, constituem
unidades político-administrativas de
alta importância para o fluxo das relações
sociais, políticas e econômicas
do Mercosul. Assim, é de grande importância
o estabelecimento de linhas ambientais compartilhadas,
que resguardem o desenvolvimento sustentável,
conforme estipulado no Capítulo III
"Cooperação em Matéria
Ambiental", do Acordo Marco sobre Meio
Ambiente do Mercosul.
A comitiva, liderada pela
Secretaria de Política Ambiental, Silvia
Suarez Arocena, chegou a São Paulo
no último dia 21. Durante os 3 dias
de permanência em território
brasileiro, os técnicos tiveram a oportunidade
de conhecer vários laboratórios
e unidades da CETESB - Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental e da SMA.
Após a assinatura
do Protocolo de Intenções pelos
Secretários dos dois órgãos,
o documento seguirá para a assinatura
dos Governadores, Geraldo Alckmin e Felipe
Solá.
