30/12/2005 – A Fundação
Nacional do Índio (Funai) entrou hoje
(30) com pedido de habeas corpus na 4ª
Vara de Justiça de Porto Alegre (SC)
em que pede a soltura de oito índios
presos em Chapecó (SC) na última
terça-feira (27). O grupo foi preso
após uma manifestação,
feita para pressionar a Funai a retirar os
ocupantes não-indígenas das
terras Toldo Chimbangue e Toldo Pinhal.
O administrador substituto
da Funai em Chapecó, João Batista,
classificou as prisões como "arbitrárias"
e ressaltou que dois índios estão
presos equivocadamente. Um deles é
Alceu de Oliveira, conhecido como Quixé.
O mandato de prisão, segundo o adiministrador,
estava no nome de João Gonçalves,
que tem o mesmo apelido. "Prenderam o
Alceu como se fosse o João. Não
há nada mais arbitrário do que
isso", definiu Batista.
Outra prisão, considerada
errada pelo representante da Funai, é
a do cacique Lauri Alves. "O Lauri é
de outra aldeia e sequer participou do movimento",
explicou. De acordo com Batista, o pedido
de liberdade só será analisado
no início da próxima semana.
A juíza que julgou
o grupo, Elisângela Simon, justificou
a decisão baseando-se em informações
policiais de que os indígenas lideraram
bloqueios de estradas e invasão a residência
de um agricultor.
O coordenador Regional Sul
do Conselho Indigenista Missionários
(Cimi), Cleber César Buzatto, ressalta
que existem vários processos de demarcação
das terras locais. No entanto, em 2005, esses
processos ficaram praticamente paralisados.
"Nos entendemos que existe um acordo
político entre governo do estado, que
é contrário ao andamento do
processo de demarcação de terras,
e o governo federal, que tem a responsabilidade
administrativa de dar andamento ao processo",
concluiu.
