28/12/2005 – A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, aponta as
políticas contra o desmatamento desenvolvidas
pelo atual governo como responsáveis
pela redução de 31% na área
desmatada na Amazônia país registrada
este ano. Em entrevista à TV Nacional,
a ministra afirmou que a mudança na
abordagem do problema foi fundamental para
que o país conseguisse reduzir o desmatamento.
"O desmatamento sempre
foi um problema grave no nosso país
que cria constrangimentos internos e externos
e tinha a necessidade de uma política
efetiva de redução de maneira
sustentável do desmatamento",
disse a ministra. Segundo ela, antes do atual
o governo, o desmatamento havia crescido 27%
de 2001 para 2002, saindo de 18 mil quilômetros
quadrados para 23 mil quilômetros quadrados.
"Percebemos a gravidade do problema e
sugerimos para o centro do governo uma outra
abordagem que envolvesse outros ministérios
além do Meio Ambiente", explicou.
A partir disso, afirmou
Marina, criou-se, em 2004, um grupo interministerial
que elaborou o Plano Nacional de Prevenção
e Combate ao Desmatamento. "Começaram
a atuar de forma integrada os ministérios
do Meio Ambiente, da Justiça e da Defesa,
o Ibama, as polícias Federal e Rodoviária
e os governos estaduais. Aumentamos em mais
de 60% nossa capacidade de fiscalização
e ampliamos em mais de 80% a aplicação
de multas", disse.
De acordo com a ministra,
foi iniciado também um processo diferenciado
de investigação em relação
às quadrilhas organizadas que utilizam,
de forma predatória, os recursos florestais
e promovem a grilagem e terra. "Esse
trabalho resultou na prisão de mais
de 260 pessoas", destacou.
No balanço que fez
do ano, a ministra ressaltou também
o maior número de expedição
de licenças ambientais para as usinas
hidrelétricas. "No início
da nossa gestão, em 2003, nós
estávamos com 45 hidrelétricas
paralisadas por questionamento judicial em
relação às licenças
ambientais que haviam sido dadas. Foi feito
um esforço muito grande por parte do
governo federal para reposicionar essa agenda",
afirmou.
Marina Silva disse que em
2002 o setor de licenciamento ambiental do
Brasil contava com apenas sete funcionários
efetivos do quadro, e que os demais eram contratos
temporários. "A realidade agora
mudou completamente. Saímos de sete
servidores efetivos para mais de 70 servidores
concursados, pessoas altamente capacitadas
para esse processo de licenciamento ambiental.
Das 45 hidrelétricas que estavam paralisadas
por falta de licença, somente três
continuam com problema, isso porque se trata
de investimento de altíssima complexidade
ambiental", comentou.
Nos governos anteriores,
segundo a ministra do Meio Ambiente, a média
de licenças expedidas por ano era em
torno de 145. De acordo com Marina Silva,
na atual gestão, a média já
passou para cerca de 225 licenças,
com processos transparentes. "Para isso,
nós criamos o Portal da Transparência
e todo um sistema para dar transparência
total tanto para a sociedade como para os
empreendedores", concluiu.
