30/12/2005 – Já
estão sendo efetivadas as medidas discutidas
pela missão que visitou os índios
Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul
no último dia 27, de acordo com Paulo
Vannuchi, ministro da Secretaria Especial
de Direitos Humanos.
O Ministério do Desenvolvimento
Social está entregando cestas de alimentos
para os índios acampados e a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) foi acionada
para solucionar o abastecimento de água
na região. Além disso, a Polícia
Federal nomeou um novo responsável
para o inquérito que apura o assassinato
no índio Dorvalino da Rocha. A delegada
Penélope Gama já ouviu as testemunhas
oculares do homicídio e está
tomando novos depoimentos.
"Há uma confiança
da comunidade indígena a respeito do
encaminhamento do inquérito pela Polícia
Federal. Então isso já é
um grande resultado deste dias de trabalho
que é a recuperação da
confiança da comunidade guarani",
conta Vannuchi, em entrevista à Agência
Brasil.
Paulo Vannuchi destaca que
o governo do Mato Grosso do Sul participa
das medidas para melhorar a situação
dos indígenas. Uma unidade móvel
da polícia militar faz a segurança
do acampamento para evitar que novos atos
de violência se repitam. O governo local
também enviou roupas e alimentos. Segundo
o ministro, a secretaria está acompanhando
todas as medidas tomadas. "Estamos diariamente
monitorando as providências decididas
naquela missão", afirma.
De acordo com Vannuchi a
expectativa é de que os índios
recuperem a posse das terras. "É
a primeira vez que se suspende uma homologação
presidencial, então há no governo
uma convicção muito firme de
que a turma do Supremo Tribunal Federal, se
julgar o mérito da questão em
fevereiro, como está previsto, tem
uma enorme chance de reformular a decisão".
Segundo ele, caso a decisão seja contrária
à volta dos índios será
preciso pensar em um "plano alternativo".
No último dia 27
uma missão formada pelo ministro, pelo
presidente da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Mércio Pereira
Gomes e dois delegados da Polícia Federal
visitou a região onde cerca de 400
índios que estão acampados a
beira da estrada que liga os municípios
de Bela Vista e Antônio João,
no Mato Grosso do Sul. Os índios foram
despejados das terras onde viviam no dia 15
de dezembro após decisão do
Supremo Tribunal Federal. No dia 24 o indígena
Dorvalino da Rocha foi assassinado no local.
