(30/11/05) - O presidente
do Ibama, Marcus Barros, abriu hoje em Brasília
o I Encontro Nacional dos chefes da Divisão
de Coordenação e Fiscalização
(Dicof). Segundo Barros, o setor de fiscalização
da Casa, pelo papel que desempenha – com ramificações
em todos os estados - é um dos mais
importantes do Ibama e continuará merecendo
todos os esforços para dotá-lo
de maiores investimentos em infra-estrutura
técnica, tecnológica e operacional,
além da capacitação dos
servidores. Barros falou a uma platéia
de 40 diretores de Dicof, em auditório
do Hotel Phenícia. A abertura do evento
contou ainda com as presenças à
mesa do diretor de Proteção
Ambiental, Flávio Montiel; do coordenador
de Fiscalização Ambiental, Arty
Fleck e do coordenador de Zoneamento e Monitoramento
Ambiental, Francisco Oliveira Filho.
Após a exposição
do presidente do Ibama, aplaudido pelos presentes,
Flávio Montiel fez um balanço
do trabalho de fiscalização
ambiental realizado no país. Segundo
ele, desde 2002 o Ibama vive uma fase de transição.
Está deixando de ser um órgão
de fiscalização de delitos menores
para pensar e atuar em defesa de questões
maiores e estratégicas para o Brasil.
De acordo com ele, o Ibama é um órgão
vital ao desenvolvimento e até mesmo
à soberania do país, que, hoje,
por exemplo, sofre com tentativas freqüentes
de tráfico de patrimônio genético
da fauna e flora das florestas para patenteamento
no exterior.
Depois de treze anos sem
promover concursos e cursos de capacitação,
a partir de 2002 o Ibama começou a
realizá-los. Foram nove cursos de capacitação
de analistas ambientais aprovados em novos
concursos, seis para servidores antigos. Todos
estão sendo informados e atualizados
em relação à legislação
e procedimentos vigentes, além de treinados,
sobretudo, para uma intervenção
preventiva dos delitos (não essencialmente
punitiva), mais produtiva, segura e eficiente.
Montiel destacou que a dotação
de recursos do Ibama deve ser compatível
com as áreas estratégicas de
investimento do País, como, por exemplo,
o Agronegócio.
Desmatamento – Flávio
Montiel e equipe fizeram, para os chefes da
Dicof, uma avaliação do Plano
de Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento da Amazônia
Legal. Segundo Montiel, o órgão
obteve em 2005 o melhor resultado do último
quadriênio no combate ao desmatamento
ilegal na Amazônia. Se em 2002 a área
abatida foi de 226 mil hectares (e em 2003
e 2004 de 359 mil e 355 mil ha), caiu neste
ano para 165 mil hectares.
Por sua vez o valor das
multas cresceu a cada exercício. Saltou
de R$ 70 milhões em 2002 a R$ 241 milhões
neste ano. Mais que triplicou, enquanto o
desmate mingua. “O total de multas em 2005
supera expectativas quando inclui todos os
crimes ambientais: fica em R$ 2.219 bilhões,
quatro vezes mais que em 2004 (R$ 793 milhões).
O valor até aqui arrecadado com a cobrança
passou de R$ 4 milhões a R$ 24 milhões”,
afirmou Flávio.
Segundo ele, contribuiu
para este desempenho a decisão da ministra
Marina e do presidente Lula de quintuplicar
o valor das multas por corte ilegal de madeira
- R$ 5 mil por hectare ou fração.
A fiscalização tem inibido a
ação predatória nas pontas,
em campo e nos tribunais, embora, acredita
Flávio, se possa avançar, sobretudo
no plano judicial. “O Brasil acertou quando
em 1998 passou a considerar “crime” (não
só irregularidade) os danos ambientais.
A natureza ganhou o justo status de bem difuso,
coletivo - princípio universal. Contudo,
sociedade, autoridades e parlamento devem
se dar conta de que já passa a hora
de o país aprimorar a legislação,
pois sua eficácia perdeu fôlego
para proteger os recursos naturais”, finalizou
o diretor.
