MINISTRO QUER GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DA COMUNIDADE INDÍGENA KAIOWÁ-GUARANI

28/12/2005 - O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Mércio Pereira Gomes, representantes da PF e do Incra passaram o dia de ontem (27/12), no município de Antônio João (MS), colhendo informações sobre a morte do líder indígena Dorvalino Rocha e a situação geral da comunidade Kaiowá Guarani. Durante o dia, eles se reuniram com representantes indígenas, em uma reunião que durou três horas. O grupo também se encontrou com fazendeiros locais e representantes do governo do Mato Grosso do Sul (MS).

O objetivo da ida a Antônio João foi transmitir a preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação às violações de direitos humanos ocorridas no local, além de coibir a violência que resultou na morte do líder indígena. "É importante registrar que a ida desta comitiva demonstra o compromisso do governo Federal em garantir os direitos dessa comunidade e reforça a necessidade do cumprimento da lei pelas partes envolvidas", disse Paulo Vannuchi. O ministro também ressaltou, que medidas emergenciais relativas aos direitos à moradia e alimentação dos índios serão motivo de mobilização por parte do Governo Federal.

A garantia dos direitos fundamentais e a vulnerabilidade social da comunidade Kaiowá Guarani foram o principal motivo da ida do ministro ao local. Representantes da Polícia Federal, presentes na comitiva, se comprometeram a tomar as mediadas necessárias para a apuração e punição do assassinato do líder indígena. Já a Funai se comprometeu em dialogar com o Supremo Tribunal Federal no sentido de reaver sua decisão. O líder assassinado e outros 450 indígenas estavam acampados às margens da rodovia MS-304 km, desde que foram retirados de suas terras, em função da Liminar concedida a fazendeiros pelo Ministro do STF, Nelson Jobim. A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu já estava demarcada e homologada pelo Presidente Lula.