PROFESSORES E LIDERANÇAS DO ALTO RIO NEGRO DEFENDEM MAIOR PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS

26/12/2005 - Durante a última reunião do Conselho Diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), realizada entre os dias 7 e 9 de dezembro último, em São Gabriel da Cachoeira, noroeste amazônico, lideranças e professores presentes elaboraram e assinaram uma carta aberta às instituições e à população em geral sobre a situação da educação indígena na região, especialmente em relação ao ensino médio nas escolas existentes nas Terras Indígenas. A carta (leia o texto na íntegra) marca a posição da Foirn em favor de escolas indígenas em todos os níveis de ensino, que valorizem as línguas e culturas locais e dialoguem com os conhecimentos universais, de acordo com os princípios estabelecidos no Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável (PRDIS)do Rio Negro.

Lideranças e professores indígenas do Alto Rio Negro informam em documento que vão elaborar proposta de plano de educação escolar indígena do rio Negro, nos marcos do Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável (PRDIS) e do Plano Diretor do Município com apoio dos órgãos oficiais competentes, assessores e aliados. Leia abaixo.

Carta aberta dos professores e lideranças indígenas do Alto Rio Negro

Nós, lideranças e professores indígenas, reunidos por ocasião da VIII Reunião do Conselho Diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e tendo tomado conhecimento das discussões e conclusões tomadas pelos mais de 70 professores e lideranças indígenas participantes da Oficina de Capacitação em Elaboração de Projeto Político Pedagógico (PPP) para Escolas de Ensino Médio Indígena Diferenciado, organizado pela FOIRN com apoio da Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas do Ministério da Educação (CGAEI/MEC) e realizada no Distrito de Taracuá, entre os dias 29 de novembro e 09 de dezembro de 2005, manifestamos nossas preocupações e nossas intenções quanto ao assunto que é de nosso enorme interesse e solicitamos apoio de todas as entidades que trabalham em favor da causa indígena para a superação desses entraves para garantir nossos direitos, assegurados pela Constituição Federal (Artigo 231 e 210).

Os processos de discussão e elaboração dos PPPs dos cursos do ensino médio de Assunção do Içana, de Pari-Cachoeira e Taracuá, iniciados desde o início deste ano identificaram sérios problemas comuns, mesmo depois de assinatura de um Termo de Compromisso (19/02/2005) e um Termo de Acordo (28/08/2003) entre as entidades envolvidas com a rede escolar do Alto Rio Negro, com a participação do Ministério Público:
A – As escolas indígenas e os cursos de ensino médio continuam com a gestão dos missionários salesianos, situação esta que limita qualquer possibilidade de autonomia de gestão indígena e inovação curricular e pedagógica. Toda relação com o Estado é intermediado por eles, o que impede uma relação direta e autônoma com a comunidade indígena, limitando assim novas formas de relacionamento capaz de resolver problemas novos, antigos e simples. Foi citado como exemplo, o controle restrito de bibliotecas e outras dependências das escolas e a dinâmica da própria organização escolar. Entendemos que sem essa autonomia na gestão das nossas escolas, não é possível avançar rumo a uma educação escolar indígena verdadeiramente diferenciada que tanto almejamos e expressamente garantida pelo Sistema Jurídico Educacional brasileiro.

B – Temos percebido que a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas continua insistindo em tratar as questões educacionais dos centros distritais exclusivamente com os gestores missionários, como tem sido ao longo de quase um século de colonização missionária, contrariando o processo em curso de autonomia dos povos indígenas do Rio Negro, hoje, expressa através do Programa Regional de Desenvolvimento Sustentável Indígena do Rio Negro (PRDIS).

C – Mudanças inovadoras na organização escolar (recursos humanos e técnicos) e na prática pedagógica que estamos propondo na perspectiva concreta de escolas indígenas diferenciadas, não estão sendo respeitadas, reconhecidas e garantidas, como é o caso da contratação e carga horária dos professores, agentes administrativos, bibliotecários, materiais didáticos e equipamentos necessários ao pleno desenvolvimentos das atividades de pesquisa e ensino-aprendizagem definidas pelas escolas indígenas diferenciadas.
Diante do exposto, decidimos:

Eleger o ano de 2006 para elaborar uma proposta de plano de educação escolar indígena do rio Negro, nos marcos do PRDIS e do Plano Diretor do Município com apoio dos órgãos oficiais competentes e nossas assessorias e aliados. O plano precisa dar conta de forma integrada e articulada de todos os níveis de educação escolar indígena diferenciada dos nossos povos e comunidades (da educação infantil ao ensino superior) e que garanta a nossa plena autonomia na gestão de nossos territórios, instituições e projetos coletivos.

– Buscaremos exercitar nossos direitos tomando todas as medidas necessárias e assumindo como uma das prioridades do movimento indígena regional a autonomia das nossas escolas em todos os níveis e modalidades de ensino. O apoio de centenas de lideranças, professores e técnicos indígenas que já concluíram e estão em vias de conclusão do ensino superior, será valorizado, uma vez que estão capacitados para assumir as funções gerenciais, administrativas e pedagógicas.

– Manifestamos nosso total apoio à coordenação da FOIRN, á Comissão de Articulação das Escolas Indígenas Diferenciadas do Alto Rio Negro e às nossas organizações de professores indígenas nesta necessária e histórica luta por uma educação escolar indígena, autônoma e diferenciada.

Por fim, conclamamos todas as nossas comunidades, organizações, parceiros, aliados, simpatizantes para que juntos possamos superar mais esses desafios em favor de um futuro mais digno e promissor dos nossos povos indígenas do Rio Negro.

São Gabriel da Cacheoira (AM), 9 de dezembro de 2005

Domingos Sávio Borges Barreto Tukano - Diretor Presidente FOIRN

André Fernando Baniwa - Vice Diretor FOIRN

Renato Matos Tukano - Diretor FOIRN

Erivaldo Almeida Cruz Piratapuya - Diretor FOIRN

Maximiliano Correa Menezes Tukano - Coordenador do CD/FOIRN

Jesus Santos Baré - Presidente da Comissão Fiscal FOIRN

Artur Ferreira Tukano - Conselheiro – COIDI

José Roberto Ferreira Nogueira - Conselheiro – COIDI

Luis Penha da Silva - Conselheiro – COIDI

Silvio Texeira - Conselheiro - COIDI

Francisco Bastos - Conselheiro - COITUA

Ismael Tenório Campos - Conselheiro - COITUA

Luis Gomes Lana Dessano - Conselheiro - COITUA

Marcelo Lopes - Conselheiro - COITUA

Franklin Paulo da Silva Baniwa - Conselheiro CABC

Hilário Lima Fontes Baniwa - Conselheiro CABC

Laureano Américo Monteiro Curipaco - Conselheiro CABC

Lindalva Olimpio Baniwa - Conselheiro CABC

Artur Narcisio Werekena - Conselheiro CAIARNX

Lindacira Penados Gomes Baré - Conselheiro CAIARNX

Lorival Baltazar Werekena - Conselheiro CAIARNX

Tarcisio dos Santos Luciano - Conselheiro CAIARNX

Clovis Batista Maia Tukano - Conselheiro CAIBRN

Rivelino de Oliveira Brazão - Conselheiro CAIBRN

Samuel da Cruz Mendonça - Conselheiro CAIBRN

José Cordeiro Xavier - Conselheiro CAIBRN

Tiago F. Sampaio - Conselheiro CAIBRN