29/12/2005 - O secretário
estadual do meio Ambiente, Mauro Sparta, ao
fazer uma retrospectiva de 2005, destacou
os avanços obtidos na pasta através
de ações,seminários ,
projetos e programas desenvolvidos durante
o período. Disse que pelo Sistema Integrado
de Gestão Ambiental (SIGA) 22 municípios
foram habilitados e 500 agentes ambientais
capacitados em cursos gratuitos, divididos
em três módulos. Atualmente,
118 municípios estão aptos a
licenciar atividades de impacto local.
Já com o lançamento
do módulo II do Programa Pró-Guaíba
o governo investirá cerca U$ 571 milhões,
pelo prazo de 10 anos. O Módulo II
está amparado em uma proposta integradora,
pois além dos co-executores (Fepam,
FZB, Metroplan, Corsan, Emater, Secretaria
Estadual da Educação, DMAE e
DMLU), a Sema buscou a parceria dos municípios
da região do Guaíba, do Comando
de Polícia Ambiental, da Secretaria
do Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM), da
Universidade Estadual do RS (UERGS) e do Rotary
Clube.
O secretário Mauro
Sparta, fez ver que no Projeto Mata Atlântica,
em 2005, foram aplicados aproximadamente R$
5,5 milhões na aquisição
de seis caminhonetes, três caminhões,
três veículos tipo Siena, aparelhos
de GPS, equipamentos de informática,
elaboração de planos de manejo,
estudos fundiários e projetos executivos
para a construção de sedes das
unidades de conservação. O projeto
busca a proteção dos remanescentes
e recuperação de áreas
degradadas da Mata Atlântica. Foram
contempladas 11 Unidades de Conservação
em 28 municípios, abrangendo em torno
de 13.000 km². São seis unidades
estaduais, três municipais e duas federais.
Também foram instrumentalizados o Departamento
de Florestas e Áreas Protegidas da
secretaria e companhias do Comando Ambiental
da Brigada Militar.
Além das UCs que
recebem recursos do projeto Mata Atlântica,
oito áreas protegidas, entre as 22
administradas pela Sema, foram incrementadas
por valores de medidas compensatórias
com R$ 2,280 milhões do total que as
empresas devem aplicar. Receberam recursos
os parques do Espinilho, do Espigão
Alto, Delta do Jacuí e Itapuã
e as Reservas Biológicas da Serra Geral
e do São Donato.
Outro ganho para a preservação
de ecossistemas foi a redefinição
dos limites do Parque Estadual Delta do Jacuí.
A lei sancionada pelo governador Germano Rigotto
no dia 11 de novembro ampliou de 17 mil hectares
para 22.826,39 hectares o total de natureza
protegida, ao criar a Área de Preservação
Ambiental Delta do Jacuí contígua
ao Parque. São 14.242,05 hectares de
proteção integral no Parque
e 8.584,34 hectares de uso sustentável
na APA.
O secretário ponderou
ainda que, do Fundo Estadual de Investimentos
em Recursos Hídricos, foram utilizados
R$ 3,459 , dos quais pouco mais de R$ 1,5
milhão na conclusão dos projetos
dos Planos de Bacia do Lago Guaíba
e do Rio Tramandaí, da Rede de Monitoramento
da Região Hidrográfica do Guaíba,
o Mapa Hidrogeológico do RS, além
do suporte aos Comitês de Bacia. Já
a Operação Águas Limpas,
foi desenvolvida numa ação de
educação ambiental e conscientização,
com a limpeza das margens e leitos de diversos
rios do Estado. A operação desencadeada
pela Sema, por meio de suas Agências
Florestais, contou com o apoio da Famurs,
de prefeituras, Ongs e Comando Ambiental da
Brigada Militar.
No Programa Pró-Mar-de-Dentro
- voltado para a para a Região Hidrográfica
Litorânea, contemplando 50 municípios
–o secretário Mauro Sparta salienta
que diversas reuniões foram realizadas
visando a concretização de ações
previstas em convênios firmados com
os co-executores, além de buscar viabilizar
a execução de demandas aprovadas
no Processo de Participação
Popular de 2004, objetivando a firmatura de
novos convênios.Foram ministrados cursos
de capacitação de agentes ambientais
dos municípios da área do Programa
,encontro de gestores municípais para
a formação de agentes prevencionistas
dos municípios abrangidos pelo Programa.
