04/01/2006
- A Câmara analisa a criação
da Região Integrada de Desenvolvimento do
Turismo da Grande Manaus, prevista no Projeto de
Lei Complementar (PLP) 308/05, do deputado Carlos
Souza (PP-AM). O objetivo da proposta é coordenar
as ações de estímulo ao turismo
nas imediações de Manaus, englobando,
além da capital amazonense, os municípios
de Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara,
Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Manaquiri,
Manacapuru e Novo Airão.
Uma das principais inovações
do texto é a criação do Programa
Especial de Desenvolvimento do Turismo, que atuará
na região integrada. O programa vai estimular
as atividades ligadas ao turismo por meio de incentivos
fiscais e linhas de crédito específicas
às empresas que se instalarem na região.
Além disso, o PLP 308 permite
que os municípios da região integrada
estabeleçam tarifas comuns nos serviços
públicos.
Planejamento
Segundo Carlos Souza, o projeto
facilita o planejamento da atividade turística
dos dez municípios da região integrada.
"O turismo na capital amazonense e nos municípios
que a circundam é concentrado no aproveitamento
do ecoturismo. Em tal contexto, as necessidades
de um planejamento eficaz do desenvolvimento da
atividade turística transcendem a esfera
estritamente municipal", enfatizou.
De acordo com o texto, a região
integrada será administrada por um conselho
composto por representantes dos municípios
e do estado.
Tramitação
O PLP 308 será analisado
pelas comissões de Turismo e Desporto; da
Amazônia, Integração Nacional
e de Desenvolvimento Regional; de Finanças
e Tributação; e de Constituição
e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao
Plenário.
