06/01/2005 - Dois mil e seis será
o Ano do Turismo no Brasil. A Lei 11.260, sancionada
pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva
no dia 30 de dezembro passado e publicada no Diário
Oficial da União de 2/1, institui o Ano do
Turismo com o objetivo de divulgar o produto turístico
nacional e estimular o turismo interno.
O ministro interino do Turismo,
Márcio Favilla, afirma que a lei representa
o reconhecimento do Congresso Nacional e do Presidente
da República da importância do turismo
como atividade econômica geradora de emprego
e renda. E também, enfatizou, para sensibilizar
os brasileiros para que viajem mais dentro do próprio
país e para mobilizar os profissionais do
setor a prestarem serviços cada vez melhor.
Além disso, observou, o Ano do Turismo é
importante para que o MTur reforce sua mensagem
nas atividades já programadas para 2006.
A definição de um
ano dedicado ao turismo foi proposta em projeto
de lei do ex-deputado federal Rogério Silva,
em julho de 2003. Depois de tramitar por comissões
técnicas da Câmara – Turismo e Desporto;
Educação e Cultura; Constituição,
Justiça e Cidadania -, das quais recebeu
parecer favorável, o projeto foi para o Senado,
tendo sido também aprovado pela Comissão
de Educação. Em seguida, a lei foi
sancionada pelo Presidente da República.
Congresso – A Comissão
de Turismo da Câmara dos Deputados vai se
reunir no dia 17 de janeiro de 2005 para discutir
uma pauta especial de eventos a serem realizados
pelo Congresso Nacional. A pauta deverá incluir
a realização de seminários,
audiências públicas, palestras, Sessão
Solene e o VIII CBRATUR (Congresso Brasileiro de
Turismo).
