04/01/2006
– O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Luiz Felippe
Kunz, disse que a tentativa de impedir o projeto
de integração de bacias do São
Francisco tem motivações políticas.
"Houve uma grande oposição de
alguns estados da bacia do São Francisco,
que acabaram, mais por questões políticas
do que propriamente técnicas, interferindo
no processo de licenciamento visando paralisá-lo
ou interrompê-lo", comentou em entrevista
à Agência Brasil.
Desde o início do projeto,
mais de 20 liminares foram concedidas pela Justiça
contra a sua execução. Atualmente,
continuam valendo apenas duas liminares da Justiça
Federal da Bahia, que suspenderam em outubro todos
os atos relacionados ao projeto. Elas serão
julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para evitar que as licenças
ambientais do Ibama sejam questionadas na Justiça,
Kunz disse que o processo de licenciamento tem passado
por qualificação contínua.
"Ou seja, fazer com que o Ibama tenha muita
segurança na avaliação e na
aprovação de um projeto, fazendo com
que as demandas da sociedade possam estar atendidas
e corrigidas", explicou.
De acordo com o diretor, o processo
de licenciamento tem que avaliar os impactos ao
meio ambiente e também à população.
Para a licença ser concedida, o Ibama exige
a adoção de medidas para corrigir
os possíveis danos e ações
para compensar as populações atingidas
por obras como a de integração do
São Francisco, de construção
de hidrelétricas e de estradas. "Com
isso, nós vamos reduzindo em muito os processos
judiciais que envolvem a implantação
desses empreendimentos ambientais", avaliou.
Luiz Felippe Kunz destacou que
o licenciamento é um processo que não
pode levar em conta apenas as necessidades dos empreendedores.
"Muitas vezes as demandas do setor empresarial
são apenas por agilidade, como se o trabalho
de licenciamento fosse apenas cartorial, ou seja,
encaminha um estudo e o Ibama analisa apenas em
escritório", argumentou. Segundo ele,
o processo envolve a realização de
vistorias e de consultas à comunidade.
