02/01/2006
– Dois servidores da Fundação Nacional
do Índio (Funai) chegam na quarta-feira (4)
ao acampamento dos índios guarani-kaiowá,
montado há 18 dias à beira da estrada
que liga os municípios de Bela Vista e Antônio
João, em Mato Grosso do Sul. Com o apoio
de cinco funcionários da Funai que já
estão no local, eles vão refazer a
documentação de identidade e trabalhista
dos cerca de 400 indígenas acampados. Os
documentos originais foram queimados durante a desocupação
das terras Nhande Ru Marangatu, em 15 de dezembro.
"Após a decisão
judicial que determinou o despejo dos Guarani-Kaiowá
da área, os fazendeiros agiram de forma paralela
e iniciaram o despejo, antes da Polícia Federal,
queimando os pertences dos índios",
conta o coordenador regional da Funai em Mato Grosso
do Sul, Odenir Oliveira. "Agora, esses documentos
serão refeitos porque são essenciais
para que os índios recebam seus direitos
sociais, como auxílio maternidade e aposentadoria".
O líder indígena
Isaías Sanches Martins também espera
que os funcionários da Funai façam
o primeiro registro de crianças e jovens
do grupo. De acordo com ele, por muito tempo, os
Guarani-Kaiowá permaneceram sem assistência
do governo. "Já não tínhamos
acesso a uma série de benefícios sociais
para as crianças. Depois desses acontecimentos
tristes, as autoridades ficaram sensibilizadas e
começam a dar uma atenção mais
específica", avalia Martins.
Em novembro, o ministro Nelson
Jobim, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu
os efeitos do decreto presidencial de homologação
dos 9,3 mil hectares da área indígena
Cerro Marangatu em favor dos Guarani-Kaiowá.
Diante disso, no dia 7 de dezembro, a presidente
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
de São Paulo, desembargadora Diva Malerbi,
determinou a reintegração de posse
da área em favor de três fazendeiros.
A desocupação ocorreu no dia 15, com
auxílio da Polícia Federal. O Ministério
Público investiga, no entanto, possível
ação ilegal dos fazendeiros durante
o despejo.
