05/01/2006
– Começa a funcionar na próxima segunda-feira
(9) um grupo de trabalho, criado pelo governo federal,
para fazer com que as usinas de Santo Antônio
e Jirau, ambas em Rondônia, entrem no segundo
leilão para construção de novas
usinas hidrelétricas. O grupo vai unir representantes
da Casa Civil e do Ministério de Minas e
Energia.
As usinas integram o complexo
do Rio Madeira e têm, juntas, capacidade de
produzir 6.450 megawatts (MW). Este volume de energia
representa pouco mais da metade da potência
da usina hidrelétrica de Itaipu, a maior
do mundo em operação, que é
de 12.600 megawatts.
Conforme anunciou a ministra da
Casa Civil, Dilma Rousseff, no início da
semana, além dessas duas usinas, outras quatro
– Dardanelos (MT), Mauá (PR), Cambuci (RJ)
e Barra do Pomba (RJ) – devem participar do próximo
leilão. Elas ficaram de fora da última
licitação, em dezembro do ano passado,
porque não obtiveram licença ambiental
a tempo.
Segundo informações
da assessoria de imprensa do ministério,
Cambuci e Barra do Pomba já apresentam todos
os requisitos para participar de um novo processo
licitatório. A construção das
usinas de Mauá e Dardanelos ainda tem pendências
jurídicas, já que o Ministério
Público Federal moveu ação
civil pública um dia antes da realização
da licitação de dezembro, em função
dos impactos ambientais que as obras causariam.
No caso da usina de Mauá,
a Justiça Federal de Londrina, no oeste paranaense,
determinou que a Aneel não incluísse
nos próximos leilões nenhum empreendimento
hidrelétrico para a bacia do Rio Tibagi até
que haja um estudo de impacto ambiental do local.
Já a usina de Dardanelos
ficou de fora do último processo licitatório
porque o Ministério Público do Estado
do Mato Grosso moveu ação alegando
que a construção da usina sem a aprovação
do Conselho Estadual de Meio Ambiente fere os princípios
de precaução, relatados na Declaração
de Princípios da "Conferência
da Terra", a ECO 92. Esses princípios
defendem que se há dúvida quanto à
segurança ambiental da atividade é
melhor suspendê-la.
O complexo do Rio Madeira mais
as quatro usinas somam oferta de 7.202,1 megawatts,
quase dez vezes superior à potência
das sete novas hidrelétricas negociadas na
primeira licitação, de 776,4 megawatts.
