06/01/2006 – O presidente
da Associação de Defesa do Meio Ambiente
(Adema), Paulo Nogueira-Neto, defendeu que a licença
ambiental para a mineração em áreas
de preservação permanente (APPs) precisa
ser dada analisando cada situação.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) está discutindo novas regras para
o licenciamento em APPs. Uma das tarefas será
definir como será tratada a mineração,
se atividade de interesse social ou de utilidade
pública – que dá margem à degradação
de nascentes.
"Eu acho que nada deve ser
declarado automaticamente de utilidade pública.
É a mesma coisa que dizer para uma pessoa:
‘você fica declarado que não pode mais
ser preso nunca na sua vida’. Não pode ser
assim, tem que ser examinado caso por caso",
afirmou Nogueira-Neto, que também é
conselheiro do Conama.
Nogueira-Neto reconhece que a
mineração tem papel estratégico
no desenvolvimento econômico e que é
preciso criar condições para que essa
atividade seja realizada. "A preservação
ambiental tem que ser feita levando-se em consideração
também os problemas econômicos. Eu
acredito pessoalmente que um dos principais problemas
ambientais é a erradicação
da miséria", afirmou.
Para ele,
a resolução do Conama precisa prever
medidas de compensação e recuperação
ambiental desde o início da atividade de
exploração.
