03/01/2006 - Das 41 amostras de
milho (folha, espiga e grão) colhidas pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (Mapa) durante operação
no Rio Grande do Sul, uma apresentou resultado positivo
para transgenia, com índice de 0,43%. A amostra
foi coletada numa casa comercial da região
do município de Santo Ângelo e destinava-se
à alimentação animal. O Mapa
determinou a suspensão da venda do produto
e realizará nova inspeção no
estabelecimento.
Entre 30 de novembro e 16 de dezembro
passado, a Superintendência Federal de Agricultura
(SFA/RS) realizou operação de fiscalização
no noroeste do estado para apurar denúncia
de plantio ilegal de milho geneticamente modificado.
O Mapa coletou amostras em 36 áreas da lavoura
e em 11 revendas de produtos agropecuários
em 27 municípios da região.
O material foi enviado ao Laboratório
SGS do Brasil Ltda, em Santos/SP, onde constatou-se
a presença de 0,43% de transgenia numa das
amostras recolhidas na casa comercial. Segundo os
técnicos do Mapa, a presença de transgenia
no produto pode ser não intencional. Nenhuma
das amostras coletadas em lavouras apresentou resultado
positivo para transgenia, esclareceu o Mapa.
De acordo com o coordenador de
Biossegurança, da Secretaria de Defesa Agropecuária
(SDA), Marcus Vinícius Coelho, o plantio
e a comercialização do milho transgênico
não estão autorizados no país
e o infrator está sujeito a uma pena de reclusão
de um a dois anos, além de multa, que pode
variar de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão, conforme
prevê a Lei nº 11.105, de 24 de março
de 2005.
Se o resultado da nova a análise
for positivo, o produto será apreendido e
destruído, conforme determina a legislação,
adiantou o coordenador de Biossegurança do
Mapa. Ao mesmo tempo, a SFA/RS encaminhará
notificação ao Ministério Público
Federal para que adote as providências cabíveis.
Na próxima sexta-feira
(06.01.06), Marcus Vinicius se reunirá em
Porto Alegre, na parte da manhã, com técnicos
da SFA/RS. À tarde, ele estará reunido
com representantes da cadeia produtiva de milho
daquele estado para discutir e esclarecer a atual
legislação de biossegurança.
