O início do processo de
licenciamento ambiental, em Minas, já pode
ser feito on-line por todas as classes de empreendimentos.
Desde do final do ano passado, o Sistema de Integrado
de Informação Ambiental (SIAM) está
disponibilizando o Formulário de Caracterização
de Empreendimento Integrado (FCEI) para os empreendedores
que precisam de licenças para atividades
enquadradas nas classes de 3 a 5.
Antes, os FCEI’s digitais só
podiam ser feitos para empreendimentos não
passíveis de licença e nas classes
1 e 2, de pequeno porte e potencial poluidor. Com
a implantação do FCEI On-Line, diminui
o prazo de resposta para emissão do Formulário
de Orientações Básicas (FOBI)
– lista de documentos que deverão ser apresentados
para dar seqüência ao processo de licenciamento
– além de eliminar erros no preenchimento
do formulário.
Segundo a
coordenadora do Comitê de Padronização
de Procedimentos do SISEMA, Marisa Guerra, a expectativa
que aumente consideravelmente o volume de acessos
para preenchimento on-line do FCEI e emissões
de FOBI’s. “Ao cadastrar o formulário on-line,
o usuário terá disponível,
no mesmo momento, em formato eletrônico, o
Formulário de Orientações Básicas
Integrado (FOBI). Além da agilidade, o novo
sistema também vai garantir maior segurança,
já que, caso o empreendedor não tenha
preenchido todos os campos do formulário
com os documentos necessários, o FOBI não
será emitido”, explica.
Os novos Formulários de Caracterização
de Empreendimentos Integrados (FCEIs), que dão
início ao processo de licenciamento ambiental,
estão disponíveis nas páginas
eletrônicas do SISEMA: www.siam.br;
www.feam.br;
www.ief.mg.gov.br;
www.igam.mg.gov.br,
ou por meio do balcão de atendimento integrado
dos órgãos ambientais e dos Núcleos
de Apoio aos Copams em Divinópolis, Diamantina,
Governador Valadares, Montes Claros, Varginha, Uberlândia,
Ubá e Unaí. O balcão de atendimento
integrado em Belo Horizonte funciona no prédio
da Semad/Feam (Av. Prudente de Morais 1671 - Cidade
Jardim). Horário de atendimento: segunda
a sexta -feira, de 9h às 17h30h.
