11/01/2006
– Os 14 mil índios de cinco povos –
Macuxi, Ingaricó, Patamona, Tauretang
e Wapichana – que têm direito às
terras da Raposa Serra do Sol, em Roraima,
ainda enfrentam obstáculos. Sete produtores
de arroz ainda resistem em sair das terras,
segundo Roberto Lustosa, presidente interino
da Fundação Nacional do Índio
(Funai).
Lustosa afirma que as tentativas
dos fazendeiros entrarem na justiça
para ficarem com as terras não foram
acatadas. "Eu não vejo o que esses
fazendeiros podem fazer contra uma decisão
do presidente da República. As ações
deles não prosperaram na justiça.
A permanência deles não tem qualquer
embasamento legal", disse Lustosa.
As terras de Raposa Serra
do Sol foram homologadas em abril do ano passado,
pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. A partir dessa data, os ocupantes,
entre eles produtores de arroz, teriam um
ano para a desocupação. O prazo
foi dado de maneira que a colheita do arroz
pudesse ser feita, segundo Lustosa. O presidente
interino da Funai disse também que
as benfeitorias deixadas no local vão
ser pagas.
Caso os fazendeiros não
deixem o local, a Funai vai fazer uso da justiça
para retirá-los. "A permanência
desses fazendeiros após o prazo implica
em um ato de desobediência e descumprimento
da lei e isso vai gerar uma ação
da Funai junto a justiça para que esses
fazendeiros sejam retirados de forma pacifica
ou então por meio da justiça".
Os 14 mil índios que têm direito
às terras, fazem parte de seis etnias.
Para Lustosa a homologação das
terras é uma vitória e as terras
de Raposa Serra do Sol representam a luta
dos índios pela terra.
