09/01/2006
- O presidente da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Mércio Pereira
Gomes, repudiou nota divulgada pela Anistia
Internacional, no dia 06 de janeiro, segundo
a qual o governo federal e a Justiça
brasileira falharam na garantia dos direitos
dos povos indígenas. Para Mércio,
as informações divulgadas pela
organização são capciosas
e não levam em conta os avanços
da política indigenista nacional.
“A Anistia Internacional
agiu de má fé ao divulgar números
genéricos, dando a entender que a morte
de 38 índios foi ocasionada por falha
do governo e da política indigenista
nacional. No entanto, não diz que grande
parte dos casos citados é de conflitos
internos entre os próprios índios”,
afirma o presidente da Funai.
O país, que hoje
tem cerca de 12,5% de seu território
composto por terras indígenas, é
referência mundial no que diz respeito
à política indigenista. Durante
a 6ª Rodada de Negociações
para a Declaração Americana
dos Povos Indígenas, promovida pela
Organização dos Estados Americanos
(OEA) em outubro do ano passado, delegados
de todo o continente reconheceram a liderança
do Brasil nas discussões sobre os direitos
indígenas.
“Não é por
acaso que o Brasil foi escolhido para sediar
a próxima reunião, que será
realizada em Brasília em março
deste ano. Essa foi uma escolha dos próprios
índios e demonstra que o governo tem
avançado, e muito, nessas questões.
O país tem uma política indigenista
sólida e trabalha em todas as frentes
em favor dos índios”, diz Mércio.
Além da escolha como
sede da reunião da OEA, Brasília
também se prepara para receber cerca
de 800 líderes indígenas para
participarem da Conferência Nacional
dos Povos Indígenas, em abril deste
ano. Em 2005, a Funai organizou nove conferências
regionais, que reuniram 2.100 delegados indígenas
de todo o país.
“Foi a primeira vez que
lideranças indígenas de todo
o país tiveram oportunidade de participar
da construção de uma nova política
indigenista. Durante os encontros, os índios
fizeram críticas, reconheceram conquistas
e elaboraram propostas para saúde,
educação, cultura, direitos
indígenas, gestão territorial
e questões fundiária”, avalia
o presidente da Funai.
Guarani Kaiowá
O relatório divulgado
pela Anistia Internacional retoma o caso dos
Guarani-Kaiowá expulsos da Terra Indígena
Ñande Ru Marangatu no dia 15 de dezembro
por decisão judicial. Embora a terra
já houvesse sido reconhecida pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, em março
de 2005, o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Nelson Jobim, suspendeu
o efeito da homologação no final
de novembro.
Desde então, a Funai
tem tentado reverter a situação
em favor dos índios, além de
manter uma equipe de servidores no local.
Com apoio da Fundação Nacional
da Saúde (Funasa) e do Ministério
do Desenvolvimento Social (MDS), a Funai garante
aos índios condições
mínimas de sobrevivência até
que a situação fundiária
seja regularizada. Os índios já
receberam cerca de 40 cestas de alimento do
MDS e devem receber mais mantimentos dentro
de 15 dias.
Servidores do governo federal
também atuam na reconstituição
de documentos dos índios perdidos durante
incêndio provocado por fazendeiros da
região, logo após a ação
de reintegração de posse. A
documentação destruída
no incêndio deve ficar pronta até
amanhã (10/01).
Ainda nesta semana, funcionários
da Funai, lideranças indígenas
e representantes do Ministério Público
Federal participarão de audiência
com fazendeiros da região de Ponta
Porã (MS), na Justiça Federal
de Campo Grande, para discutirem a situação
de extremo risco em que se encontram cerca
de 120 famílias indígenas.
