17/01/2006
– A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
destacou hoje (17) a liderança brasileira
no processo de implementação
da Convenção sobre a Diversidade
Biológica (CDB), não só
porque o país será sede dos
dois encontros relacionados ao tema 13 anos
depois da Conferência sobre o Meio Ambiente
(Rio-92) – quando a Convenção
foi aberta para assinaturas –, mas também
porque presidirá a Convenção
até 2007.
Curitiba sediará
a 8ª Conferência das Partes da
CDB e a 3ª Reunião das Partes
do Protocolo de Cartagena de Biossegurança
– documento adotado pela conferência
em 2000 para criar regras de trânsito
de organismos vivos modificados, entre os
países.
"É um processo
complexo. Boa parte das economias dos países
em desenvolvimento depende da sua biodiversidade.
E os países que se desenvolveram chegaram
a esse patamar à custa de uma perda
muito grande de biodiversidade. Posso dizer
que esse é o desafio do nosso século.
É por isso que a discussão sobre
meio ambiente não está separada
das discussões de caráter econômico,
social, cultural e, principalmente, civilizatório",
disse a ministra.
Marina Silva lembrou ainda
que o Brasil encabeça a lista dos 17
países megadiversos, ou seja, dos que
ainda têm uma enorme fonte de recursos
naturais, como plantas, animais e microorganismos.
"O Brasil é o número 1
dos países megadiversos e tem um plano
ousado de conservação e de uso
sustentável da sua biodiversidade",
disse a ministra, referindo-se às iniciativas
brasileiras adotadas no sentido de cumprir
metas definidas pela CDB.
O diretor da Divisão
de Meio Ambiente do Ministério das
Relações Exteriores, Hadil Vianna,
enfatizou que a 8ª Conferência
das Partes terá o papel de garantir
o cumprimento dos três objetivos básicos
da Convenção da Biodiversidade.
A repartição eqüitativa
e justa dos benefícios resultantes
da exploração dos recursos genéticos
foi um dos objetivos incluídos na Convenção
por sugestão brasileira, de acordo
com o diplomata. "Não se pode
reduzir a implementação da convenção
à proteção da biodiversidade
e ao uso sustentável dos recursos naturais.
Para concretizá-la é fundamental
que haja harmonização dos três
objetivos", afirmou.
A repartição
dos benefícios significa, em poucas
palavras, dar em troca uma compensação
monetária ou tecnológica às
populações tradicionais que
detêm conhecimento sobre uso de plantas
e animais, como fonte de medicamentos e outros
produtos, bem como para os países de
onde vêm as riquezas naturais que dão
origem a esses produtos e processos tecnológicos.
