(18/01/06) - A Gerência
Executiva do Ibama em São Luís
(MA) aprovou a doação de três
veículos utilitários Toyota
Bandeirante cabine dupla, considerados antieconômicos
ou inservíveis para as atividades da
autarquia federal. Eles serão transferidos
para a Prefeitura Municipal de Barreirinhas,
para a Prefeitura Municipal de Cururupu e
para o Núcleo de Desenvolvimento em
Estudos Sócio-Ambientais (NUDESA-MA)
do Consórcio Intermunicipal dos Usuários
da Água e do Desenvolvimento do Rio
Mearim (entidade com sede em Pedreiras), atendendo
a solicitações feitas durante
o ano de 2005. Os carros estão em boas
condições de locomoção,
mas o valor fixado para sua plena recuperação
excede os 50% do valor de mercado, o que justificou
as doações observando o Artigo
15 do Decreto 99.658 de 11000. O valor total
dos itens doados é de aproximadamente
R$ 70 mil.
Desde o final de 2000, o
município de Cururupu lançou
sua Agenda 21 Municipal, uma série
de compromissos na área ambiental instalada
por força da mobilização
de dezenas de organizações locais,
o apoio da Prefeitura e a participação
de organizações externas como
o Instituto do Homem, as Universidades Federal
e Estadual do Maranhão e a Fundação
Konrad Adenauer. Graças ao desenvolvimento
da Agenda 21 local, justamente a que alcançou
melhores resultados no Maranhão, o
município foi contemplado pelo Programa
Nacional de Resíduos Sólidos
do Governo Federal, que financiou uma série
de iniciativas voltados à solução
do problema do lixo. O marco desse processo
foi o Primeiro Fórum de Meio Ambiente,
Desenvolvimento, Trabalho e Cidadania de Cururupu,
realizado em março de 2005, com a participação
de cerca de 400 pessoas, entre representantes
da sociedade civil, organizações
parceiras e instituições públicas.
Então foram assinados convênios
de cooperação com o Ibama, a
Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão,
a Secretaria de Agricultura, entre outros.
A administração
do prefeito José Francisco Pestana
em Cururupu está procurando implantar
as diretrizes do Sistema Nacional de Meio
Ambiente, com a criação e funcionamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a
cargo de Moisés Matias Ferreira de
Sousa, a estruturação do Fundo
Municipal de Meio Ambiente e a articulação
com as demais secretarias e órgãos
municipais, e também com a Agenda 21.
A Prefeitura solicitou ao Ibama e vai receber
um veículo utilitário (Toyota
Bandeirante modelo 1992, placa HOO-0313) para
desenvolver suas ações de mobilização,
educação ambiental e de fiscalização
para empreender com mais rapidez os projetos
traçados no Plano de Ação
que faz parte do convênio.
Já a Prefeitura de
Barreirinhas, na gestão de Milton Dias
Rocha Filho, pediu apoio para atender às
atividades que vem sendo desenvolvidas pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente para
tentar minimizar os impactos ambientais em
função do crescimento do turismo
e da ação humana no entorno
do Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses. O município possui aproximadamente
45 mil habitantes, espalhados por 227 povoados
em uma extensão de 4 mil quilômetros
quadrados, para fiscalizar toda essa área
fazia-se necessário o apoio logístico
de um veículo com tração
nas quatro rodas com condições
de trafegar na areia e atingir regiões
de difícil acesso. A prefeitura vai
receber um Toyota Bandeirante ano 1997 com
placa HOO-0533.
Por fim, o Consórcio Intermunicipal
dos Usuários da Água e do Desenvolvimento
do Rio Mearim, uma organização
da sociedade civil de interesse público
com sede em Pedreiras (MA) e autorizada pela
Secretaria Nacional do Ministério da
Justiça, solicitou um veículo
em desuso para dar continuidade a seus trabalhos
de reconstituição, manutenção
e proteção das áreas
de preservação permanente, tendo
como foco as matas ciliares, a destinação
final dos resíduos sólidos,
os esgotos sanitários, e o combate
à poluição atmosférica,
sonora, do solo e das águas na Bacia
do Mearim. O Núcleo de Desenvolvimento
em Estudos Sócio-Ambientais busca soluções
numa gestão compartilhada em parceria
com o Ibama e outras prefeituras da região,
perfazendo um total de 72 entidades. Agora
poderá contar com o veículo
Toyota Bandeirante modelo 1996 com placa HOO-2145.
O NUDESA-MA encaminha uma reflexão
sobre a problemática ambiental: “Apenas
no dia em que o ser humano poluir o último
rio, matar o último peixe e cortar
a última árvore, ele verá
que não pode alimentar-se de dinheiro”.
