25/01/2006
- A área indígena tupiniquim,
no município de Aracruz (ES), foi homologada
pelo Ministério da Justiça em
1997. Por essa decisão, os índios
tinham direito a uma área de 16 mil
hectares que era tradicionalmente ocupada
por eles. No mesmo ano, uma portaria do Ministério
da Justiça concedeu cerca de 12 mil
hectares à empresa Aracruz Celulose.
Em 1998, a empresa fez um acordo de compensação,
intermediado pelo Ministério Público
Federal, no qual se comprometia a pagar em
20 anos uma indenização aos
índios das aldeias de Pau Brasil e
Caieiras Velhas, que ocupavam a terra.
Segundo o vice-presidente
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Roberto Lustosa, houve um erro na
gestão passada. "Um erro excluiu
esses cerca de 12 mil hectares da terra indígena.
No governo passado, o relatório que
foi produzido pela Funai não foi acatado
na sua totalidade. Uma equipe foi enviada
ao local para fazer uma atualização
desse relatório. Nossa expectativa
é de que no prazo máximo de
um mês esse relatório seja publicado
no Diário Oficial da União".
Após a publicação
do relatório, haverá ainda um
prazo de 90 dias para contestações.
Depois disso, a Funai vai submeter uma proposta
de portaria declaratória de identificação
ao ministro da Justiça. Caso o ministro
aceite a proposta, a terra será homologada.
Enquanto a homologação da terra
não ocorrer, a posse é da empresa
Aracruz.
A Funai apresentou proposta
à Aracruz pela qual a empresa poderá
retirar as benfeitorias feitas no local. "A
empresa Aracruz terá a possibilidade
de colher, retirar da terra as benfeitorias
que implementou, principalmente a madeira,
o eucalipto que ela plantou. É uma
benfeitoria que pode ser retirada porque ela
pode colher essa madeira que é uma
madeira para fins industriais", disse
Lustosa. A Funai vai estabelecer um prazo
para que a madeira seja retirada.
