25/01/2006
- A Fundação Nacional do Índio
(Funai) elabora um novo relatório sobre
a área indígena tupiniquim,
localizada no município de Aracruz,
no norte do Espírito Santo. Na semana
passada, a Polícia Federal retirou
os indígenas da área que também
é reivindicada pela empresa Aracruz
Celulose. A operação deixou
pelo menos oito índios feridos.
Segundo o vice-presidente
da Funai, Roberto Lustosa, um grupo de trabalho
está elaborando um relatório
para identificar o perímetro da área
tradicionalmente ocupada pelos índios.
"A Funai enviou um grupo de trabalho
a campo. Esse relatório vai ser publicado
nos próximos dias no Diário
Oficial da União e afirma que 16 mil
hectares são terras tradicionalmente
ocupadas por índios", explicou
em entrevista à Radiobrás.
As terras indígenas
de Aracruz foram homologadas em 1997. Nessa
data, o governo federal decretou que toda
a área de cerca de 16 mil hectares
era dos índios por ser tradicionalmente
ocupada. No mesmo ano, uma portaria do Ministério
da Justiça concedeu parte das terras
à empresa Aracruz Celulose, que, em
1998, fez um acordo de compensação
intermediado pelo Ministério Público
Federal. Por esse acordo, a empresa se comprometeu
a pagar em 20 anos uma indenização
aos índios.
No ano passado, os índios
retomaram as terras e a disputa foi para a
justiça. A área que os índios
ocuparam estava toda plantada com eucalipto
da empresa Aracruz. A reintegração
de posse da sexta-feira passada (20) foi autorizada
por uma liminar. No fim da tarde do mesmo
dia, um desembargador cancelou a liminar.
A Funai negocia para que
a empresa possa retirar as benfeitorias realizadas
no local. "A empresa Aracruz terá
a possibilidade de colher e retirar da terra
as benfeitorias que plantou, principalmente
a madeira que plantou. É uma benfeitoria
que pode ser retirada da terra. A Funai vai
estabelecer um prazo para a madeira ser retirada",
disse Lustosa.
