(24/01/06)
- A eterna luta contra o desmatamento começa
a ter um novo rumo com a decisão histórica
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
em retomar a discussão do reflorestamento
no Pará com a criação
de programa de recuperação de
áreas alteradas ou degradadas com incentivo
ao reflorestamento (florestas plantadas),
em especial em Área de Reserva Legal
(ARL).
A meta do Ibama é
reflorestar cerca de 1,8 milhões de
hectares ao longo de seis anos do programa.
No primeiro estágio a meta será
de 200 mil hectares. Segundo Marcílio
Monteiro, gerente executivo do órgão
a idéia é transformar o Arco
do Desflorestamento (*) em Arco do Reflorestamento
na busca do equilíbrio entre desmatamento
e plantio no Arco onde tem se concrentado
70% do desmatamento (*) nos últimos
cinco anos nas regiões nordeste, sudeste
e sul do Pará. (Ver Box).
O tema do reflorestamento
será alvo de Seminário, promovido
pelo Ibama, Sectam e a Prefeitura Municipal,
que ocorrerá nos dias 27 e 28 em Paragominas,
região nordeste do estado. O evento
será o marco histórico de políticas
públicas voltadas para a conservação
do ambiente e pretende debater a questão
a portaria do Ibama e o decreto estadual e
sugerir critérios técnicos para
viabilizar a implantação do
programa de reflorestamento.
A Gerência do Ibama
colocará em discussão proposta
debatida pela Câmara Técnica
de Florestas para definir recomposição
de área de reserva legal com base no
Código Florestal (Artigos 12 e 16 ),
na MP 2166/01 que dispõe sobre a utilização
do 80% da reserva legal para fins de reflorestamento;
na regularização fundiária
(reflorestamento e planos de manejo) e no
acesso ao crédito e incentivos fiscais.
O Pará possui 18
milhões de hectares (180 mil quilômetros
quadrados) de áreas alteradas/degradadas
potencialmente aptas para o uso produtivo.
Existem cerca de 200 mil hectares de florestas
plantadas no Estado do Pará. Estudos
da Embrapa realizado sobre projetos de reflorestamento
registrados no Ibama/Pará indicaram
que 75% deles foram estabelecidos em áreas
degradadas pela pecuária extensiva
e agricultura itinerante. A pecuária
ainda é a grande responsável
pelo desmatamento com participação
em 80%. Mas de vinte milhões de cabeças
de gado contribuem para degradação
de grandes áreas. No setor agrícola
são mais de 500 mil pequenos agricultores
ainda utilizam o fogo no preparo da roça
em áreas primitivas. O fogo é
também usado para fins de grilagem
de terras entre outros motivos.
BOX
O chamado Arco de Desflorestamento
refere-se a uma faixa contínua de cerca
de três mil quilômetros de extensão,
com variação de largura de até
600km, que vai do Nordeste do Pará,
passando pelo Sudoeste do Maranhão,
prosseguindo pelo Noroeste do Tocantins, Sul
do Pará, Norte de Mato Grosso, Oeste
de Rondônia, Sul do Amazonas até
atingir o Leste do estado do Acre. Dados do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE) indicam que foram desmatados cerca
de 25 mil quilômetros quadrados (2001-2002).
Estes dados somados a área cumulativa
desmatada na região corresponde a 15,7%
de toda a floresta amazônica brasileira.
A maior parte do desmatamento na região
tem se concrentrado ao longo do Arco de Desflorestamento.
Em 2000/2002, cerca de 70% do desmatamento
na Amazônia Legal ocorreram em cerca
de 60 municípios nos estrados do Pará,
Mato Grosso e Rondônia e desses municípios
44 estão no Pará. Entre 2004-2005
as estatísticas do Inpe demonstraram
decréscimo para 18 mil quilômetros
quadrados de área desmatada, ou seja
em torno de 31% em relação a
2003-2004. Praticamente todos os países
civilizados do mundo alcançaram a compreensão
de que há um ponto além do qual
o avanço do desflorestamento se converte
em fator negativo para o progresso, mesmo
independentemente da densidade demográfica
respectiva.Os ensinamentos dos países
mais antigos encontraram ecos também
naqueles que ainda dispõem de florestas
em abundância. Dessa forma, praticamente
em todo mundo civilizado, surgiu uma nova
força econômica - uma apreciação
generalizada do valor das florestas e um movimento
no sentido da introdução de
uma administração racional dos
recursos florestais. É alarmante a
diminuição de nossas reservas
florestais, donde as grandes estiagens ou
seca que flagela muitas regiões. A
destruição das matas traz três
conseqüências graves, como; Aridez
do solo, pelo transporte do húmus(
matéria orgânica ); Secas; Enchentes.
Áreas florestais são eliminadas
para o cultivo de alimentos. Grandes extensões
de terras têm sido devastadas para implantação
de monoculturas e para construção
de rodovias e ferrovias. A eliminação
das florestas é a causa da formação
de torrentes, de erosões, quedas de
barreiras, inundações e uma
alteração generalizada do regime
natural das águas. Alterações
climáticas, e, como a industrialização,
há uma poluição maior
do ar e das águas, o que vem afetar
o estado físico das populações.
É o principal fator de poluição
do solo, causa desequilíbrio hidrogeológicos,
pois em resultados dele a terra deixa de reter
as águas pluviais. As madeiras das
árvores florestais têm sido usadas
como lenha ou carvão e na fabricação
de móveis, construção
de casas, fabricação de papel,
entre outros produtos florestais. Além
de recursos vegetais, das florestas são
retirados também recursos animais como,
por exemplo, o mel das abelhas e uma grande
quantidade de animais, mortos por caçadores.
O desmatamento seguido de plantio, mesmo que
seja de capim, tem sido utilizado para garantir
a posse da terra. Esse sistema é uma
maneira fácil de capturar uma área
extensa e vem sendo usado por posseiros e
grileiros. Assim, mesmo regiões onde
vivem pequenas populações sofrem
a perda de grandes áreas florestais.
(FONTE ANBIO)
