NOVAS REGRAS DO MANEJO FLORESTAL NA AMAZÔNIA ESTÃO EM CONSULTA PÚBLICA

25/01/2006 - O Ministério do Meio Ambiente coloca, a partir desta quarta-feira (25), para consulta pública a nova proposta de regulamentação do Manejo Florestal da Amazônia. O documento estará aberto para consulta até o dia 24 de fevereiro.
A Diretoria do Programa Nacional de Florestas (Diflor) e a Diretoria de Florestas (Diref), do MMA/Ibama, iniciaram um processo de revisão da regulamentação do manejo florestal na Amazônia em 2004. No ano passado, foi realizado um processo de consulta com grupos de interesse e especialistas para definir as necessidades e as diretrizes da nova regulamentação, incluindo cinco oficinas de trabalho em Brasília, Belém, Manaus, Rio Branco e Cuiabá. Participaram técnicos e cientistas que trabalham na Amazônia, empresários do setor, representantes de instituições governamentais, não-governamentais e interessados no tema.
Entre os objetivos da revisão das normas de manejo florestal estão: tornar mais claras e simples as regras de execução do manejo florestal na Amazônia, distinguir claramente critérios, normas técnicas e procedimentos, bem como as responsabilidades dos detentores dos Planos de Manejo e do órgão ambiental competente.
Acesse o site do Programa Nacional de Florestas para obter o material de consulta.