25/01/2006 - Foi
adiada para a próxima quarta-feira
(dia 1º/02) a votação da
Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 524/02, de autoria do senador Antonio
Carlos Valadares (PSB-AL) e que tramita atualmente
na Câmara dos Deputados, que prevê
recursos para a revitalização
do rio São Francisco. Hoje (dia 25),
o substitutivo, de autoria do relator da matéria,
deputado Fernando Ferro (PT-PE), foi discutido
na Comissão Especial da Câmara
sobre a Revitalização da Bacia
do São Francisco, e o adiamento ocorreu
por causa de pedidos de vista ao texto, feitos
por diversos parlamentares.
Caso receba o aval da comissão
especial, a proposta segue para o Plenário
da Câmara dos Deputados, onde deverá
ser aprovada em dois turnos antes de retornar
ao Senado em razão das alterações
feitas pelo relator.
Com a aprovação
da PEC, a revitalização do Velho
Chico terá recursos durante 20 anos,
com um valor anual estimado em R$ 300 milhões,
contando com a participação
da União, Estados e Municípios.
Serão financiados projetos de reflorestamento
das margens do rio, recuperação
do leito, combate à erosão e
ao assoreamento, além de obras de saneamento,
tratamento de esgotos e projetos de desenvolvimento
sustentável para atender às
populações ribeirinhas.Se garantidos
esses recursos, a revitalização
do São Francisco teria R$ 6 bilhões
pelos próximos 20 anos.
Antes mesmo da aprovação
da PEC 524/02, a revitalização
do rio já está em execução.
Até agora, no governo Luiz Inácio
Lula da Silva, foram investidos diretamente
R$ 170 milhões na recuperação
do Velho Chico, enquanto no governo anterior
a cifra não ultrapassou R$ 2 milhões.
Somente no ano passado, por meio dos Ministérios
da Integração Nacional e do
Meio Ambiente, o Governo Federal investiu
R$ 100 milhões. Para este ano, nos
dois Ministérios, estão previstos
R$ 125 milhões em investimentos.
Além disso, neste
governo, o Ministério das Cidades executa
um projeto de saneamento básico que
envolve 84 municípios da bacia do São
Francisco, no valor de R$ 660 milhões.
Atualmente, 250 comunidades despejam esgotos
"in natura" na calha do rio.
O ministro da Integração
Nacional, Ciro Gomes, lembra que a revitalização
do São Francisco é uma das prioridades
do Governo Federal. "Estamos investindo
pesado na revitalização, concentrando
85% dos investimentos em projetos de saneamento
básico das cidades localizadas às
margens do rio. Já estão sendo
produzidos os primeiros canteiros de mudas
para a produção de árvores
que serão usadas na recuperação
das matas ciliares do rio, celebramos convênio
com o MST (Movimento dos Sem-Terra) para que
os seus assentamentos sejam também
produtores de mudas de árvores",
diz o ministro.
"A
revitalização é um projeto
de longo prazo, não é uma obra
imediata, mas um processo permanente para
garantir um rio saudável", observa
o coordenador-geral do Projeto São
Francisco, Pedro Brito. Ele ressalta que a
revitalização do rio não
impede a integração de bacias,
empreendimento que beneficiará 12 milhões
de pessoas nas pequenas, médias e grandes
cidades de quatro estados do Nordeste setentrional:
Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do
Norte e Ceará. "Não são
questões mutuamente excludentes, até
porque a captação de água
ocorrerá num trecho, abaixo da barragem
de Sobradinho, em que a vazão está
regularizada", informa Brito. Serão
captados para a integração
de bacias 26 m³/s, ou seja, somente 1,4%
do volume de água que o rio despeja
no mar.
