O Plano
Nacional de Recursos Hídricos foi aprovado
nessa segunda, dia 30, por unanimidade pelo
Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
A apresentação do plano será
feita na Convenção da Biodiversidade,
em Curitiba de 20 a 31 de março e no
4° Fórum Mundial das Águas,
no México, de 16 a 22 de março.
O plano visa garantir o uso racional da água
no Brasil até 2020.
O PNRH foi elaborado sob
a coordenação da Secretaria
de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente (SRH/MMA), no âmbito
da Câmara Técnica do Conselho
Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
e o apoio da Agência Nacional de Águas
(ANA).
A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
destacou a relevância do grande diálogo
que resultou na elaboração do
primeiro Plano de Águas do País.
A ministra completou que, antes mesmo de ser
um documento técnico é um exercício
de construção de uma democracia
solidária e será esse aprendizado
que o Brasil levará ao IV Fórum
Mundial das Águas.
Samuel Barrêto, coordenador do Programa
Água para a vida do WWF-Brasil acredita
que este “é um marco na gestão
das águas no Brasil, na medida que
se cumpre com uma das metas desta política
nacional. É também um momento
importante visto que o processo de construção
do plano conseguiu reunir diferentes setores
da sociedade que, num território de
dimensão continental, como o Brasil,
é um enorme desafio”.
“Outro ponto de destaque do plano é
a incorporação de instrumentos
para a conservação de ecossistemas
aquáticos, podendo assim subsidiar
a definição de projetos de infra-estrutura
e desenvolvimento que possa gerar emprego,
renda, reduzir a pobreza e ao mesmo tempo
conseguir conservar os recursos naturais”,
acredita Barrêto.
O diretor da Agência Nacional de Águas
(ANA), Oscar Cordeiro Netto disse que a avaliação
da ANA é muito positiva, em função
do marco que representa a aprovação
deste Plano. "Desde 1999, vem se construindo
essa grande coalizão de gestão
das águas. É importante, porque
sinaliza prioridades, programas e ações
para tornar mais concreta a gestão
dos recursos hídricos em nosso país”,
declarou Oscar Cordeiro.
O diretor da ANA afirmou também que
em todo o processo foram vários produtos
gerados, num momento especial em que se alcançou
e envolveu todas as regiões brasileiras.
"Um processo educativo, de capacitação
e que baliza as ações futuras
do Sistema de Recursos Hídricos do
país inclusive da própria Agência
Nacional de Águas”, avaliou Oscar Cordeiro.
A construção do plano é
um passo para que o Brasil cumpra uma das
metas dos Objetivos do Desenvolvimento do
Milênio estabelecidas pela Organização
das Nações Unidas (ONU). A meta
busca a redução pela metade,
até 2015, do número de pessoas
sem acesso ao saneamento ambiental.
O Brasil é um dos poucos países
do mundo e o primeiro país da América
Latina, a aprovar um plano de recursos hídricos
que parte do princípio da gestão
integrada. Essa etapa cumpriu o compromisso
estabelecido com a ONU de que, até
2005, os países membros deveriam elaborar
planos nacionais de gestão integrada
de recursos hídricos.
O Secretário Nacional de Recursos Hídricos,
João Bosco Senra, destacou como um
dos pontos mais relevantes deste plano ter
conseguido agregar e ampliar a participação
de outros atores chave que vão além
dos que já estavam envolvidos com os
Sistemas de Recursos Hídricos no Brasil.
De acordo com ele, o Plano incorpora outros
valores atribuídos à água,
como o social, o cultural, o econômico
e o ambiental.
O Secretário ressaltou a dedicação
e o empenho de todos que contribuíram
com muito carinho e cuidado para que se elaborasse
o melhor Plano para o país nesse momento.
Houve a compreensão de que este era
um plano não apenas do Governo, mas
um plano para o País e para toda a
sociedade.
A próxima etapa, para dar continuidade
ao plano deverá acontecer com a participação
de todos os atores envolvidos com a questão
hídrica. Ninon Machado, do Instituto
Ipanema, destacou que “o plano congrega todas
as grandes redes, como o WWF-Brasil para que
cada um faça sua parte na implementação
do plano”.
“Amanhã, no Fórum Brasileiro
das ONGs se inicia um diálogo com a
ANA e a Secretaria de Recursos Hídricos
(SRH) para trabalhar o próximo passo,
analisando como a sociedade também
pode fazer a sua parte”, completa Ninon Machado.
