Preocupados
com o destino das pilhas domésticas
e industriais após o seu consumo, com
o uso do amianto e com a importação
de resíduos industriais para a fabricação
de produtos fornecedores de micronutrientes
utilizados como insumos agrícolas –
todos esses, materiais tóxicos ao ser
humano - os membros do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (Conama) se reúnem hoje
(31) e amanhã, em Brasília,
para estabelecer os parâmetros legais
de uso desses produtos. Uma pauta com dez
pontos faz parte do painel de discussão.
"Nossa principal meta
é trabalhar dois pontos. Um, é
deixar a pilha o menos perigosa para o usuário,
para diminuir o risco doméstico. Outro,
é diminuir o destino delas aos aterros
e para reciclagem", afirma o engenheiro
sanitarista e ambiental e presidente da Câmara
Técnica de Saúde, Saneamento
Ambiental e Gestão de Resíduos,
do Conama, Bertoldo Silva Costa.
Segundo ele, para que isso
seja possível, a Resolução
279, de 1999, em vigor até hoje, está
sendo reformulada no sentido de ampliar a
gestão de resíduos e para que
o Brasil passe a ter metas gradativas de diminuição
de concentração de metais pesados
nesses materiais ditos perigosos. Costa assinala
que a própria resolução
previa que, depois de cinco anos, teria que
ser revista. "Agora, estamos concluindo
essa revisão para levar para a plenária".
Como exemplo da ampliação
da gestão de resíduos, ele diz
que a resolução em vigor não
cuida das pilhas industriais de baterias de
automóveis, assunto que está
sendo tratado na nova resolução.
"Hoje, uma pilha de carro, que pesa quatro
quilos e é feita de chumbo, se jogada
no meio ambiente, causa mais danos que um
caminhão de pilha comum", explicou.
Costa avalia que a própria
população pode ajudar, desde
que esteja preparada para isso. "A população
é o principal ator ou interessado nesse
assunto porque está nela a decisão.
Se tiver um material perigoso e ele tomar
a decisão de jogar no rio, no lixo
ou devolver, ela tem a decisão na mão",
observou.
Pensando na melhor forma
de conscientizar os brasileiros sobre os perigos
das pilhas usadas, a nova resolução
prevê um trabalho de educação
ambiental e de informação da
população. "Tudo para que
o consumidor seja um consumidor consciente,
sabedor do risco e da responsabilidade que
ele também tem", observa Costa,
para quem não há como cobrar
do fabricante o recolhimento do material se
o usuário não é obrigado
a entregar e nem tem como fazer isso.
Sobre a discussão
da importação de resíduos
industriais indicados como matéria-prima
para a fabricação de produtos
fornecedores de micronutrientes utilizados
como insumo agrícola, Costa disse que,
assim como o amianto, é um produto
que já foi classificado como resíduo
perigoso. "O pleito é reavaliar
e rediscutir essa temática", disse.
"Vamos começar a trabalhar essa
matéria com o Ministério da
Saúde e o setor produtivo, que estão
trabalhando esse conteúdo, tentando
regulamentar esse assunto", informou.
Nesse sentido, depois de
obter todas informações disponíveis,
deverá ser criado um fórum técnico
do Conama para aprofundar a questão.
Segundo Costa, até amanhã será
decidida a criação de um grupo
de trabalho para "aprofundar a temática
do ponto de vista ambiental, da saúde
e da gestão de resíduos.
