A criação
da Reserva Biológica das Perobas, a
primeira das cinco Unidades de Conservação
no Paraná proposta pelo Ministério
do Meio Ambiente protegendo a floresta com
Araucária deverá ser anunciada
pela ministra do Meio Ambiente Marina Silva
durante a Conferência das Partes sobre
Diversidade Biológica (COP8), em Curitiba,
no mês de março deste ano.
A afirmação
é do superintendente do Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis) do Paraná,
Marino Gonçalves. Ele participou de
uma reunião em Brasília nesta
terça-feira (31) com o diretor de Áreas
Protegidas do Meio Ambiente, Maurício
Mercadante, comissão de representantes
dos municípios de Tuneiras do Oeste
e Cianorte e de proprietários que terão
áreas incluídas na nova área
de proteção a ser criada.
Marino Gonçalves
afirmou que a comissão já havia
apresentado uma proposta de nova demarcação
dos limites da unidade que levava em conta
o contorno da floresta, liberando, desta forma,
várias propriedades, sobretudo de pequenos
agricultores.
Segundo Gonçalves,
a comissão sugeriu que a Zona de Amortecimento
(área que serve de escudo de proteção
da Unidade de Conservação) fosse
de apenas 50 metros, e que houvesse a permissão
para averbação como reserva
legal de outras propriedades daqueles que
serão atingidos pelo limite da reserva
biológica.
O Ministério do Meio
Ambiente e o Ibama, levando em consideração
as reivindicações e diante de
análise de seus técnicos apresentou
a nova proposta do Governo Federal. Praticamente,
a totalidade dos pleitos da comissão
foi atendida, a exceção da zona
de amortecimento que foi fixada em 500 metros
e não 50 metros como sugerido.
No novo traçado da
unidade buscou-se privilegiar os limites naturais,
ou seja, os rios que a banham. Por esse novo
desenho, além da área da Companhia
de Melhoramentos Norte do Paraná -
que possui mais de 90% de toda Reserva Biológica
-, outras áreas não tiveram
condições de serem excluídas,
e deverão ser desapropriadas.
No entanto, afirmou Gonçalves,
ficou esclarecido que os proprietários
serão indenizados com preço
de valor de mercado. ?Eles somente deixarão
de utilizar suas terras quando houver o efetivo
pagamento da indenização?.
Segundo ele a indenização
será paga em dinheiro, portanto, diferentemente
de quando a desapropriação é
para fins de reforma agrária em que
a terra nua é paga com Títulos
da Dívida Agrária (TDA).
Por fim, sinalizou-se positivamente
para a permissão de averbação
de reserva legal de outras propriedades, desde
que a área correspondente fosse deduzida
do valor da indenização e doada
ao Ibama para a manutenção da
integridade da Reserva Biológica. A
comissão presente na reunião
deverá consultar os demais interessados
e apresentar a resposta final em um prazo
de 15 dias.
Marino Gonçalves
destacou a importância da criação.
?A Reserva Biológica das Perobas deve
ser algo querido por todos, de maneira que
a sua relevância seja ressaltada aos
paranaenses, constituindo a área em
um espaço natural e privilegiado de
pesquisas visando conhecer a riqueza da diversidade
biológica e sua necessária proteção?,
afirmou.
A reserva proposta pelo
Ministério do Meio Ambiente está
localizada na bacia do rio Ivaí (noroeste
do Paraná) possui 9.300 hectares de
uma área formada de Floresta Estacional
Semidecidual e a Floresta Ombrófila
Mista, com predominância de peroba,
espécie ameaçada de extinção.
Por se tratar de um fragmento isolado, é
o único refúgio de fauna da
região, com grande diversidade de espécies.
