30/01/2006
- A velha rodovia BR-101, projetada para um
tráfego de sete mil veículos
por dia, não acompanhou o crescimento
do país e ficou obsoleta por muito
tempo. Agora, finalmente seu trecho Sul está
sendo duplicado. A maior obra de engenharia
rodoviária em execução
no país causa impacto na rotina das
pessoas e altera a vida de animais silvestres,
de árvores seculares, rios, imensos
lagos e lagoas, de florestas e até
de sítios arqueológicos com
restos de civilizações de mais
de cinco mil anos.
Além de empregar
engenheiros, tratoristas e trabalhadores braçais,
personagens comuns em canteiros de obras,
a duplicação da rodovia BR-101
Sul mexe com a vida de indígenas, de
quilombolas, de agricultores, de comerciantes,
de empresários e de moradores das cidades
que cresceram às margens da rodovia
nos últimos 37 anos.
Ao analisar o impacto ambiental
de uma obra de tamanha envergadura, ainda
há que se prever os efeitos futuros
causados pelo barulho de veículos pesados,
pela emissão de gases tóxicos,
pelo trânsito de produtos químicos,
inflamáveis e corrosivos e os danos
ambientais e humanos decorrentes de um possível
acidente com veículos transportando
este tipo de carga. A cada trecho da obra
há desapropriações, remoção
e reassentamento de populações
de baixa renda que construíram suas
casas na faixa de domínio da rodovia
ou em terrenos por onde se estenderão
viadutos, passarelas, pontes e túneis.
Até há pouco
tempo, nada disso era levado em consideração
e obras desse tipo simplesmente atropelavam
quem se colocasse em seu caminho: seres humanos,
flora e fauna, recursos hídricos ou
patrimônio histórico, tudo devia
ceder lugar à passagem do "progresso".
"Agora as coisas mudaram.
Já não se constroem estradas
como antigamente", comenta o agricultor
Antonio Antunes Mendes que trabalhou na construção
da velha BR-101 e guarda na memória
o dia em que ela foi inaugurada: 28 de abril
de 1968.
Hoje, uma obra como a duplicação
da BR-101 Sul requer um licenciamento ambiental
no qual todos os fatores citados devem ser
levados em consideração, meticulosamente
previstos, estudados e avaliados para que
seus efeitos sejam minimizados, e para que
o homem e a natureza sofram o menor impacto
possível durante a obra e após
seu término.
É por isso que o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama),
para licenciar a obra, exigiu que 22 programas
ambientais fossem implantados, a custo aproximado
de 10% do valor total que será gasto
na construção. Sua execução
está sob a supervisão da coordenadora-geral
de Meio Ambiente do Departamento Nacional
de Infra Estrutura de Transportes (Dnit),
Ângela Parente.
Segundo ela, "essa
é a primeira obra do governo federal
que conta com uma estrutura criada especialmente
para gerenciar e supervisionar a execução
desses 22 programas destinados a reduzir ou
eliminar os impactos sobre o meio ambiente,
nele incluso o ser humano que habita e utiliza
a rodovia".
Para a coordenadora, hoje
o Brasil conta com uma legislação
moderna e com diversos órgãos
de fiscalização e controle para
que essas leis sejam cumpridas. "O governo
federal faz questão que a legislação
ambiental seja rigorosamente cumprida",
afirmou. Ângela Parente ressaltou que
"não se coloca um trator na rodovia
antes que todas essas questões ambientais
sejam resolvidas". "O projeto de
engenharia só é definido depois
que todos os problemas são resolvidos
– e são tantos problemas, que os engenheiros
as vezes chegam a ironizar que a obra em si
é um mero detalhe", completou.
"Para
cada problema, uma solução é
negociada, até chegarmos a um consenso
que respeite nossa legislação
ambiental e aos direitos das comunidades atingidas",
explica a coordenadora de meio ambiente do
DNIT. Ela afirma que até o traçado
original é mudado quando existe algum
interesse dos moradores em jogo. Esse é
o caso, por exemplo, da opção
pela construção do túnel
de Maquiné, em Morro Alto (RS), onde
a obra causaria um grande impacto na comunidade
quilombola, caso fosse feita pela superfície.
"Provavelmente essa também será
a solução para transpormos o
Morro do Algodão, em Santa Catarina,
ocupado por uma aldeia indígena Guarani",
concluiu.
