Animados com a perspectiva
de fazer uma Conferência das Partes
da Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB) diferente, graças
à iniciativa da própria Convenção
de reequilibrar seu três objetivos e
partir para instrumentos mais efetivos de
implementação, o Ministério
do Meio Ambiente organizará um segmento
ministerial diferente.
Agora, por partes:
Os três objetivos da CDB e o desequilíbrio
A CDB possui três grandes objetivos,
a conservação da biodiversidade,
sua utilização sustentável
e, por fim, a repartição justa
e equitativa dos benefícios oriundos
do uso da biodiversidade. Até o momento,
o objetivo que alcançou maior grau
de implementação é o
primeiro: a conservação da biodiversidade.
O segundo, o uso sustentável, conta
com algumas ações e programas,
mas ainda há muito por fazer. O terceiro
objetivo, talvez o mais complexo e original
da CDB, ainda está numa fase muito
incipiente de implementação.
Repartir os benefícios derivados do
uso da biodiversidade é uma tarefa
complexa que se relaciona com questões
como o que exatamente repartir? Com quem repartir?
Que tipos de benefícios? Como regular
essa repartição? O que seria
“repartição justa e esquitativa”?
Essas e outras questões conectam esse
assuntos com temas como as patentes, a propriedade
intelectual, os conhecimentos e práticas
das comunidades locais e dos povos indígenas
e a transferência de tecnologia. Ou
seja, é um assunto complexo e sua implementação
é um grande desafio. A CDB reconhece
que deve fazer algo para resolver esse desequilíbrio
e esse “algo” deve começar na COP8.
Instrumentos mais efetivos de implementação
A própria CDB fez uma reflexão
sobre seu grau de implementação,
concluindo que deve criar instrumentos mais
efetivos para tal. O trabalho de conceber
novos instrumentos de implementação
começou há cerca de 4 anos e
deve ser apresentado nessa COP. A partir dessa
Conferência, também, a CDB entrará
numa fase de implementação exclusiva,
ou seja não se estabelecerão
novos programas de trabalho, o foco será
totalmente centrado na implementação.
Decisivo, entre outras coisas, nessa COP é
se esses novos instrumentos darão efetivamente
“conta do recado” e a CDB poderá passar
para uma nova fase de maior implementação.
Segmento Ministerial
Toda COP tem um segmento ministerial. Em geral,
trata-se de uma das coisas mais entediantes
existentes sob o céu. Ministros e demais
autoridades lêem discursos infindáveis
sobre a situação de seus países,
enquanto os outros devaneiam. Dessa vez, tudo
será diferente. Concebido para realmente
fomentar os debates sobre temas chave na COP8,
o MMA e o Itamaraty apresentarão uma
nova forma de segmento ministerial. A reunião,
que acontecerá em um centro de convenções
chamado Estação Embratel – ou
seja, fora do Expotrade, onde se realizará
a MOP e a COP – estará focada na busca
de caminhos para a implementação
das Metas do Milênio e na diminuição
da perda de biodiversidade.
Sua organização será
a seguinte:
• Dia 26/3: abertura com a presença
do Presidente Lula;
• Dia 27/3: debates sobre “Biodiversidade,
alimentação e agricultura"
e sobre “Biodiversidade, estratégias
de desenvolvimento e alívio de pobreza”;
• Dia 28/3: debates sobre “Biodiversidade
e negócios” e “Acesso aos recursos
genéticos e repartição
de benefícios”;
• Dia 29/3: debates finais.
Apesar da idéia ser muito interessante,
resta ainda saber se essas autoridades tão
acostumadas a participações
apenas formais, se entusiasmarão com
a nova concepção do segmento
ministerial e transformarão esses debates
em reais discussões sobre os temas
propostos e sua efetiva implemetação
da Convenção sobre Diversidade
Biológica.
Nurit Bensusan, consultora do WWF-Brasil para
a COP8
