10/02/2006
- Duas comunidades tradicionais com cerca
de 611 famílias estão ameaçadas
de remoção para dar lugar ao
Pólo Siderúrgico de São
Luís (MA). Organizações
de direito humanos fizeram o alerta ontem,
com a divulgação do livro Relatores
Nacionais em Direitos Econômicos, Sociais,
Culturais e Ambientais . O documento anual
foi lançado pela Plataforma Brasileira
de Direitos Humanos Econômicos, Sociais
e Culturais (Plataforma DhESCA Brasil) com
o apoio do Programa Voluntários das
Nações Unidas.
De acordo com o relatório,
as comunidades obtiveram o título das
terras em 1998, mediante doação
do governo do Maranhão. O governo do
estado agora teria pronto um projeto de remanejamento
da Vila Maranhão e de parte da comunidade
da Vila Cajueiro, elaborado sem consulta e
participação das partes interessadas.
O texto explica que o projeto prevê
o reassentamento das famílias em casas
de alvenarias de 60 metros quadrados e indenização
média de R$ 16 mil por família.
Segundo o livro, a construção
do Pólo viola os direitos humanos a
moradia, meio ambiente e alimentação,
além de violar o patrimônio cultural
mundial, uma vez que São Luís
possui o título. O cadastramento das
casas teria sido feito ilegalmente, tanto
pela inexistência de procedimento administrativo
que o autorizasse como pela violência
e arbitrariedade impostas a população.
O documento conta que, sem
autorização para entrar e interferir,
técnicos das empresas empreendedoras
invadiram as propriedades dos moradores, picharam
as paredes para marcar com números
aquelas que seriam atingidas pelo empreendimento
e proibiram os moradores de reformar ou ampliar
as residências.
O projeto inicial, em uma
área de 2.471 hectares, previa a instalação
de três usinas e o remanejamento de
14,4 mil pessoas de doze comunidades tradicionais
rurais, ribeirinhas, quilombolas, de marisqueiros
e pescadores. Como a lei do Maranhão
autoriza a concessão de terras públicas
até mil hectares, a área foi
reduzida a 1.068 hectares e a construção
restrita a apenas uma usina.
De acordo com a denúncia,
não há previsão de um
programa de capacitação profissional
para aqueles que foram "alijados da sua
atividade econômica e nem de um controle
ambiental e da saúde do trabalhador".
O governo do Maranhão, no entanto,
afirma que 15 mil empregos diretos serão
gerados durante a instalação
e cerca de 5 mil empregos para a operacionalização.
O livro afirma que o projeto
carece de informações detalhadas
sobre possíveis impactos no abastecimento
de água, risco de contaminação
do ar, controle da poluição
e possível destruição
do ecossistema. "De que forma o Estado,
que não tem estrutura de monitoramento
da qualidade da água e do ar e sequer
conhece o impacto já causado pelas
plantas industriais, realizará o controle
ambiental do empreendimento?", questiona
o documento.
