03/02/2006
- O deputado Vicentinho (PT-SP), em discurso
proferido ontem (02/02), na Câmara dos
Deputados, defendeu com veemência o
fortalecimento da Funai. Vicentinho externou
a sua preocupação com a falta
de recursos e servidores no órgão,
ao afirmar que “a importância estratégica
da Funai para o país é mais
que clara”, pois fiscaliza uma área
que corresponde a quase 12,5% do território
nacional e atende uma população
indígena que soma quase 450 mil pessoas.
“Em 1988, a Funai contava
com 5.918 servidores. Em 2000, este número
sofreu uma drástica redução,
de mais de 62%. Hoje, para atender a todas
as populações indígenas
do Brasil, a Funai conta com apenas 2.170
servidores. A ausência de funcionários
para ocupar cargos de nível superior
é ainda mais grave. Nos últimos
17 anos, houve uma redução de
76% de servidores especialistas”. O deputado
alerta que, “para agravar ainda mais a situação,
mais da metade do número já
reduzido de servidores está perto da
aposentadoria”.
Diante desses dados, o deputado
considera que “os índios parecem não
estar tendo a atenção e o respeito
que merecem” e a Funai tem dito sua ação
dificultada pela falta de recursos associada
aos crescentes desafios da causa indígena.
Segundo Vicentinho, a aprovação
do Plano de Carreia para os servidores da
Funai seria uma boa resposta ao problema.
“Devemos apreciar a matéria de forma
responsável e na agilidade que o problema
merece”, afirmou. “É urgente a necessidade
de se aprovar a realização de
concurso público para recompor a força
de trabalho da Funai”.
O presidente da Funai, Mércio
Pereira Gomes, compartilha das mesmas preocupações
do deputado Vicentinho. Desde sua posse, Mércio
defende a urgente reestruturação
da Funai e busca sensibilizar as autoridades
sobre a necessidade de se implantar o Plano
de Carreira Indigenista e realizar um concurso
público para pelo menos 500 novas vagas.
Em discussões no
Ministério do Planejamento, Mércio
Gomes também tem ressaltado a importância
de se criar uma escola de indigenismo, sob
responsabilidade da Funai, que atenderia servidores
de outros órgãos federais que
atuam com povos indígenas a fim de
melhor a qualidade do atendimento em áreas
vitais, como saúde e educação.
Como parte de seus esforços
para fortalecer a Funai, Mércio reuniu-se
no último dia 23 de janeiro com o relator-geral
do Orçamento, deputado Carlito Merss,
na Comissão Mista do Orçamento.
Durante o encontro, o presidente da Funai
reivindicou mais verba para o órgão
no projeto de lei, que ainda está em
elaboração. Estão previstos
R$ 100 milhões para a Funai, mas seriam
necessários, segundo Mércio,
R$ 190 milhões, porque neste ano serão
realizados vários estudos e conferencias,
além do primeiro censo nacional sobre
população indígena.
