03/02/2006
- A Petrobras assinou hoje (03/02), com quatro
usinas produtoras, o primeiro contrato de
compra de biodiesel, resultante do 1º
Leilão de Biodiesel realizado em
novembro último. Neste primeiro lote,
o volume adquirido pela Petrobras foi de 65,3
milhões de litros de biodiesel.
A cerimônia, no Palácio
do Planalto, contou com a presença
do Presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, do ministro de Minas e Energia,
Silas Rondeau, do presidente da Petrobras,
José Sergio Gabrielli de Azevedo, do
diretor-geral da Agência Nacional de
Petróleo (ANP), Haroldo Lima, e de
representantes das empresas fornecedoras.
Considerado um sucesso,
o primeiro leilão de biodiesel atingiu
integralmente a meta do Governo Federal de
garantir a aquisição do volume
do produto com Selo Combustível Social,
a ser entregue ao longo de 2006. Participaram
desse leilão oito produtores de biodiesel.
Em seu discurso, o ministro
Silas Rondeau destacou a importância
da assinatura desses primeiros contratos e
o papel estratégico do biodiesel no
mercado de combustíveis. O programa
do biodiesel confirma-se hoje como uma realidade
para o Brasil, permitindo antever um futuro
promissor para o País na produção
de energéticos de fonte limpa e renovável.
O biodiesel arrematado no
leilão foi adquirido das usinas Brasil
Ecodiesel, Granol, Soyminas e Agropalma. Os
produtores que tiveram suas ofertas arrematadas
possuem vínculo com a agricultura familiar
e cumpriram os requisitos mínimos para
obtenção do Selo Combustível
Social, estabelecidos pelo Ministério
do Desenvolvimento Agrário. O leilão
beneficiou mais de 65 mil famílias.
O biodiesel arrematado no
leilão será adquirido por produtores
de óleo diesel, conforme sua participação
no mercado, cabendo 93,3% à Petrobras
e 6,7% à Refinaria Alberto Pasqualini
(Refap), na qual a Petrobras tem 70% de participação.
A Petrobras já negociou
a venda do biodiesel adquirido no leilão
com as distribuidoras BR (96% do volume total),
ALE e Shell. Em janeiro, o produto começou
a ser entregue às distribuidoras que,
após misturá-lo ao óleo
diesel (na proporção de 2%),
passarão a vendê-lo na rede de
postos em todo País a partir de fevereiro.
Desta forma, a Petrobras
antecipa-se à Lei 11.097/05, que dispõe
sobre a introdução deste biocombustível
na matriz energética brasileira. A
Lei prevê a obrigatoriedade da adição
de 2% de biodiesel ao óleo diesel comercializado
ao consumidor final em todo o País
a partir de 2008. Com os volumes contratados
hoje, dá-se inicio à adição
do biodiesel ao diesel de modo que até
2008 seja alcançado o percentual estabelecido.
Biodiesel
O biodiesel é um
combustível biodegradável derivado
de fontes renováveis, que pode ser
produzido a partir de gorduras animais ou
de óleos vegetais. No Brasil, existem
dezenas de espécies vegetais que podem
ser utilizadas, entre elas, a mamona, dendê
(palma), girassol, babaçu, amendoim,
pinhão manso e soja.
O Programa Nacional de Produção
e Uso de Biodiesel (PNPB) é uma iniciativa
interministerial do Governo Federal que objetiva
a implementação de forma sustentável
da produção e uso do biodiesel,
com enfoque na inclusão social e no
desenvolvimento regional, com a geração
de emprego e renda, sobretudo, por meio do
incentivo à agricultura familiar.
A introdução
do biodiesel reforça a promoção
do uso de fontes renováveis de energia
e a diversificação da matriz
energética brasileira. Em dezembro
de 2004, o Governo Federal lançou o
marco regulatório que autoriza o
uso comercial do biodiesel no Brasil. Esse
conjunto de atos legais considera a diversidade
de oleaginosas disponíveis no País,
a garantia do suprimento e da qualidade, a
competitividade frente aos demais combustíveis
e uma política de inclusão social.
Entre outros pontos, o marco regulatório
estabelece que a mistura do biodiesel ao diesel
de petróleo será feita pelas
distribuidoras de combustíveis. As
refinarias também poderão fazer
a mistura e, posteriormente, entregar o biodiesel
B2 às distribuidoras.
