(07/02/06)
- A Gerência Executiva do Ibama no Estado
de Sergipe realizou, no período de
01 a 05 de fevereiro, operação
fiscalizatória do defeso do caranguejo
– uçá, que tem como objetivo
garantir a preservação da espécie
no estado. A caça e a comercialização
do caranguejo é responsável
pelo sustento de centenas de famílias
sergipanas.
O defeso acontece durante
o ano em três períodos distintos,
que vão de 02 a 06 de janeiro, 01 a
05 de fevereiro e 01 a 05 de março.
Nos períodos que antecedem o defeso
os comerciantes desse crustáceo são
obrigados a procurar o Ibama para declarar
seus estoques. Neste último defeso,
ocorrido de 01 a 05/02, 25 pessoas entre comerciantes,
catadores e vendedores compareceram á
Gerência do Ibama para declarar seus
estoques, totalizando 45.700 mil unidades
desse crustáceo autorizadas a serem
comercializadas.
A operação
conjunta com o Pelotão da Polícia
Militar Ambiental e a Polícia Civil
nos bares e feiras da Capital e nos municípios
de Estância, Itabaiana, Santa Luzia,
Brejo Grande, Nossa Senhora do Socorro e Ilha
das Flores, resultou na apreensão de
7.978 crustáceos mantidos irregularmente,
gerando cinco notificações de
infração.
Os infratores notificados
nesta última operação
terão de prestar esclarecimentos junto
ao Ibama sobre a não declaração
dos crustáceos apreendidos e, ainda,
sofrerão penalidades previstas na Lei
de Crimes Ambientais. A multa para este crime
varia de R$ 700,00 (setecentos) a R$ 100 mil
(cem mil reais), com acréscimo de R$
10,00 (dez reais), por quilo do produto.
Os crustáceos aprendidos
foram soltos em seu habitat natural - os manguezais
que margeiam os rios Sergipe, Poxim, Cotinguiba,
Sal e Piauí. A operação
desencadeada contou com a participação
do Gerente Executivo do Ibama, Marcio Macedo,
que conduziu pessoalmente a fiscalização
no Mercado Municipal Albano Franco.
