05/02/2006
– O Ministério do Meio Ambiente (MMA)
aproveitou a reunião de organizações
da sociedade civil de todo o mundo durante
o 6º Fórum Social Mundial, encerrado
no ultimo domingo (29), para chamar a atenção
sobre a 8ª reunião entre os 188
signatários da Convenção
sobre Diversidade Biológica.
Os debates da chamada Conferência
das Partes (por isso a reunião é
conhecida como COP-8) ocorrem entre 20 e 31
de março em Curitiba. "A presença
da sociedade civil pode enriquecer demais
o debate e trazer para dentro das reflexões
dos ministros, dos representantes de governo
também as visões das comunidades
tradicionais, dos indígenas, dos ambientalistas",
explica o assessor especial Pedro Ivo, que
representou o MMA no fórum.
É a primeira vez
que o Brasil sedia reuniões da COP.
Este ano, o país também passa
a presidir a conferência. "Em Caracas,
fizemos uma ampla discussão sobre a
presença da sociedade, dos governos
na Cop. Vai ser uma reunião bastante
representativa. Além da parte oficial,
vai haver uma grande discussão através
de eventos paralelos, da sociedade civil",
diz Ivo.
A Convenção
sobre Diversidade Biológica foi assinada
pelo Brasil durante a Rio-92 (Conferencia
das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento). Em paralelo ao
evento oficial em Curitiba, haverá
uma série de encontros paralelos, envolvendo
setores como comunidades tradicionais, como
indígenas, quilombolas, extrativistas,
além de ambientalistas e estudiosos
do tema. As comunidades tradicionais, segundo
Ivo, também têm representação
no evento oficial.
"A questão estratégica
para o Brasil, tendo em vista que nós
somos um pais megadiverso, é que, primeiro,
nós podemos avançar nos nossos
programas de conservação da
biodiversidade. E, segundo, há a importância
do reconhecimento dos direitos aos conhecimentos
tradicionais", diz Ivo, que, no ano passado,
coordenou a 2a Conferência Nacional
do Meio Ambiente.
Ele lembra que o Brasil,
dada a discussão que vem mantendo sobre
o tema, tem condições de difundir
avanços. "Como estamos num processo
de construção de toda uma legislação
a esse respeito, podemos inclusive influenciar
o resto do mundo de uma forma positiva no
reconhecimento dos conhecimentos tradicionais",
afirma.
