09/02/2006
– O ministério da Agricultura anunciou,
no começo da semana, que o Brasil defende
que carregamentos internacionais de alimentos
transgênicos sejam identificados com
o termo "Pode conter OVM" (organismos
vivos modificados). Hoje (09), no entanto,
em entrevista à Agência Brasil,
o gerente de Recursos Genéticos do
Ministério do Meio Ambiente, Rubens
Nodari, disse que o governo ainda não
fechou posição sobre o tema.
O MMA quer que o Brasil
defenda a expressão "Contém
OVM" para esses carregamentos. Para Nodari,
seria melhor "uma informação
mais detalhada, por conta da biossegurança".
Além disso, afirmou, seria complicado
para o país, que já tem normas
internas sobre o assunto, receber um carregamento
sem informações completas sobre
seu conteúdo.
Em relação
à tomada de decisão pelo Brasil,
Nodari explicou que houve em 2005 uma orientação
da Casa Civil para que todos os ministérios
defendessem a expressão "Pode
conter OVM" na segunda Reunião
dos Países Membros do Protocolo de
Cartagena sobre Biossegurança [MOP
2, Meeting of Parties]. Essa reunião
ocorreu em junho do ano passado, no Canadá.
"Essa definição
foi específica para a MOP 2. Só
Brasil e Nova Zelândia defenderam essa
posição, o que foi muito ruim
para o país", explicou. "Agora,
para a MOP 3, haverá uma nova decisão,
que ainda não foi tomada".
A nova reunião do
protocolo de Cartagena (MOP 3) ocorre em Curitiba,
de 13 a 17 de março de 2006, e os países
participantes deverão discutir a identificação,
embalagem, manuseio e uso de organismos vivos
modificados, entre outros assuntos.
A afirmação
de que o Brasil defenderia a mesma posição
da reunião anterior, no Canadá,
foi feita pelo secretário de Biossegurança
do Ministério da Agricultura, Marcus
Vinicius Coelho, após uma reunião
com representantes do governo americano.
Segundo Coelho, a expressão
"Pode conter OVM" é preferível
para o Brasil porque evita que sejam implementados
caros processos de detecção
e rastreabilidade nas colheitas, o que aumentaria
o preço dos produtos brasileiros no
mercado internacional.
