09/02/2006
- A partir deste ano, três espécies
de peixes tiveram o seu tamanho mínimo
para pesca alterado, o dourado passou de 60cm
para 65cm, o pintado de 80cm para 85cm e a
piraputanga de 25cm para 30cm. A nova regra
foi publicada no Diário Oficial após
ser aprovada na ultima reunião do Conpesca
(Conselho Estadual de Pesca).
A superintendência
de pesca da Sema (Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos) adverte que quem
for pego com pescado fora da medida estipulado
poderá ser multado e preso em flagrante,
além de ter os equipamentos de pesca
apreendidos.
Neste ano também
foram feitas algumas alterações
para os pescadores, de acordo com a portaria
publicada no inicio deste mês, os pescadores
profissionais poderão pesca 400 kg
de peixes por mês obedecendo ao tamanho
de cada espécie, já os pescadores
amadores terão direito a dois exemplares,
sendo um de escama e o outro de couro mais
cinco peixes da espécie piranha.
Com relação
aos apetrechos, estarão proibidos,
durante a pesca, o uso de cercado, o anzol
de galho, fisga, arpão, tarrafão
entre outros, caso seja constatado o uso destes
materiais o pescador sofrerá penalidades
de acordo com a legislação federal
e estadual. Os apetrechos permitidos são
a linha de mão, molinete, caniço,
carretilha, anzol e iscas vivas ou artificiais.
