(09/02/06)
- O diretor de Florestas do Ibama, Antônio
Carlos Hummel, e o diretor do Programa Nacional
de Floresta do Ministério do Meio Ambiente,
Tasso Azevedo, reuniram-se, no início
desta semana, em Belém, com setores
envolvidos no uso de carvão vegetal
em siderúrgicas do Pólo de Carajás
(PA) e decidiram assinar um termo de ajustamento
de conduta (TAC) em março deste ano.
O impasse é que nem
todo o carvão consumido pelas siderúrgicas
do Pólo é de fonte legal, o
que já causou multas de R$ 500 milhões,
aplicadas pelo Ibama, a empresas do Maranhão
e do Pará. Tampouco reposições
florestais são colocadas em prática
por essas empresas.
Presentes a reunião
estavam representantes do Governo do Pará,
Ministério Público Federal e
Estadual, Associação das Siderúrgicas
de Carajás, Sindicato dos Produtores
de Carvão Vegetal do Pará e
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
e Reflorestamento para Carvão Vegetal
do Pará, Maranhão, Tocantins,
Mato Grosso e Piauí.
Para Hummel - que considera
as ações do Ibama nessa área
exemplares - esse quadro de uso insustentável
tem de acabar. "É predatório!"
Afirma.
Segundo ele, o TAC vai levar
em conta o controle de origem do carvão
e o replantio para que, até 2014, a
sustentabilidade seja atingida. O documento
incluirá também o cadastramento
de empresas e trabalhadores, assim como o
levantamento de impactos socioambientais.
Além do acordo em
torno do TAC, foram discutidas também
alternativas para garantir, a curto e longo
prazo, fontes legais de fornecimento de carvão
vegetal para o pólo, minimizando impactos
e maximizando benefícios ambientais.
