15/02/2006
– A Agência Nacional de Águas
(ANA) e as polícias militares ambientais
debateram hoje ações de fiscalização
do uso de recursos hídricos no país.
"A polícia já tem a tradição
de trabalhar com a fiscalização,
são 7 mil homens no Brasil inteiro.
O que nós queremos é capacitar
essa polícia militar com técnicas
de fiscalização no uso de recursos
hídricos para que ela possa nos auxiliar
nas nossas ações", explicou
a superintendente de fiscalização
da ANA Gisela Damm Forattini.
No seminário, foram
organizados grupos de trabalho que representaram
cada região do país. Esses grupos
apontaram os principais conflitos em relação
ao uso da água, como também
discutiram pontos em comum que podem ser trabalhados
tanto pela polícia quanto pela ANA.
O comandante geral da Polícia Militar
do Espírito Santo, coronel Paulo César,
avalia que os problemas têm sido iguais
em todo Brasil, como, por exemplo, a poluição,
os desvios de recursos hídricos e de
mineração. "O papel da
Polícia Militar em conjunto com a ANA
não é só na aplicação
de multas, mas também em orientar a
população".
Já o capitão
Marco Antônio da Silva, comandante da
companhia da Policia Militar do Distrito Federal,
destaca que na região Centro-Oeste
a atenção é voltada principalmente
às bacias hidrográficas que
se encontram em situação precária.
"O grande problema da região é
o pessoal que empilha entulho e acaba poluindo
os nossos rios".
Gisela Damm Forattini apontou
também os conflitos entre irrigação
e consumo humano, geração de
energia elétrica e navegação,
dentre outros, como problemas analisados pela
ANA. Ela informou que a agência, desde
2001, age na fiscalização por
meio de denúncias ou por ações
sistemáticas em bacias hidrográficas.
Também foram convidadas
para participarem do encontro, organizações
não-governamentais, empresas públicas
e privadas como o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), a Fundação O Boticário,
a Natura, a Conservation Internacional, a
The Nature Conservancy e a WWF Brasil. Segundo
Forattini, "esses organismos estão
participando do seminário para identificar
em que momento ou como eles podem auxiliar
nesse trabalho".
Forattini afirmou que a
parceria entre a ANA e as Polícias
Militares Ambientais já acontece informalmente.
"Esse seminário pretende formalizar
essa ação. A idéia é
formatar um convênio com cada corporação
na medida do interesse de ambas as partes".
Foi entregue ainda, para cada participante,
uma minuta do termo de cooperação
técnica que poderá ser assinada
oficialmente no dia 22 de março – Dia
Mundial da Água.
